Lei
Número: 635/2024
Data: 05/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 634/2024
Data: 05/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 633/2024
Data: 04/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 632/2024
Data: 03/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 631/2024
Data: 03/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 630/2024
Data: 03/07/2024
(Lei Quantitativo de Vagas para Concurso Público)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 629/2024
Data: 18/04/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 628/2024
Data: 18/04/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 627/2024
Data: 18/04/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 626/2023
Data: 20/12/2023
(LEI)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
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Lei
Número: 625/2023
Data: 20/12/2023
(LEI)
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
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Lei
Número: 624/2023
Data: 20/12/2023
(LEI)
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itacajá - Tocantins, para o período de 2022 a 2025”.
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