Publicações

Regulamenta o parágrafo 2º do artigo 95 da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.

“Dispõe sobre a criação da política Municipal dos Solos, com o objetivo de promover a proteção e a conservação dos Solos, através da racionalização da ocupação, do uso e do manejo dos Solos e de suas biodiversidades.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de Área da Zona Rural por lotes na Zona Urbana”.

“Dispõe sobre a reorganização estrutural da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação de cargos nas secretarias da estrutura da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da saúde e do SEMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto) do Município de Itacajá - TO (PCR) e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do Quadro Administrativo do município de Itacajá - TO e adota outras providências.

“Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) dos profissionais do magistério público do município de Itacajá - TO”.

“Introduz alteração na Lei Municipal nº 626/2023 de 20/12/2023 – Orçamento Programa de 2024, e dá outras providências”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itacajá - Tocantins, para o período de 2022 a 2025”.