Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 685/2025 Data: 29/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 684/2025 Data: 29/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 683/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 682/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Introduz alteração na Lei Municipal nº 645/2024 de 20/12/2024 – Orçamento Programa de 2025, e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 681/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Educação Número: 680/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 679/2025 Data: 11/12/2025
(LEI)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 678/2025 Data: 11/12/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 677/2025 Data: 11/12/2025
(LEI)
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacajá – Tocantins, para o período de 2026 a 2029”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 676/2025 Data: 09/12/2025
(LEI)
“Institui, no município de Itacajá – TO o Dia do Católico e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Educação Número: 675/2025 Data: 06/10/2025
(LEI)
Prorroga, até 30 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei Nº 472/2015, de 25 de maio de 2015.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 674/2025 Data: 01/10/2025
(LEI)
“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.