Publicações

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do cargo de Condutor de Ambulância no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a criação do Cargo de Motorista do Conselho Tutelar do Município de Itacajá, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Institui gratificação pelo exercício da função de pregoeiro, agente de contratação, membros da equipe de apoio e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Boa Sorte, Região da Água Fria.”

Regulamenta o parágrafo 2º do artigo 95 da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.

“Dispõe sobre a criação da política Municipal dos Solos, com o objetivo de promover a proteção e a conservação dos Solos, através da racionalização da ocupação, do uso e do manejo dos Solos e de suas biodiversidades.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de Área da Zona Rural por lotes na Zona Urbana”.