Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 674/2025 Data: 01/10/2025
(LEI)
“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 673/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 672/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 671/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 670/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 669/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 668/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 667/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 666/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 665/2025 Data: 18/08/2025
(LEI)
“Institui o Dia do Autônomo no Município de Itacajá – TO e da outras providências.”
Lei Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 664/2025 Data: 25/07/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 663/2025 Data: 04/07/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.