Lei Número: 643/2024 Data: 20/12/2024
(LEI)
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itacajá - Tocantins, para o período de 2022 a 2025”.

Lei Número: 642/2024 Data: 17/12/2024
(LEI)
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – CMS, REVOGA A LEI ANTERIOR 525/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Número: 641/2024 Data: 17/12/2024
(LEI)
"Altera a redação do artigo 7º da Lei n° 630/2024 (Autoriza a realizar concurso público Estatuto do Servidor Público Municipal da Prefeitura de Itacajá-TO) e dá outras providencias”.

Lei Número: 640/2024 Data: 02/12/2024
(LEI)
“Dispõe sobre Denominação de Prédios Públicos no Município e dá outras providências”.

Lei Número: 639/2024 Data: 02/12/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 638/2024 Data: 16/09/2024
(LEI)
Reestruturar o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Revoga a Lei Municipal Nº 375/2011.

Lei Número: 637/2024 Data: 16/09/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 636/2024 Data: 16/09/2024
(LEI)
“Altera o Art. 4° e 8º da Lei nº 279/2007, que Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itacajá/TO, e revoga a Lei nº 360/2011 e dá outras providências.”

Lei Número: 635/2024 Data: 05/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 634/2024 Data: 05/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 633/2024 Data: 04/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Número: 632/2024 Data: 03/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.