Lei
Número: 627/2024
Data: 18/04/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 626/2023
Data: 20/12/2023
(LEI)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
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Lei
Número: 625/2023
Data: 20/12/2023
(LEI)
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
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Lei
Número: 624/2023
Data: 20/12/2023
(LEI)
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itacajá - Tocantins, para o período de 2022 a 2025”.
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Lei
Número: 623/2023
Data: 19/12/2023
(LEI)
“Dispõe sobre a denominação da Rua José Damasceno Santos.”
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Lei
Número: 622/2023
Data: 19/12/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 621/2023
Data: 19/12/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 620/2023
Data: 30/11/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 619/2023
Data: 30/11/2023
(LEI)
“Emenda à Lei Orgânica que revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, que criou o Artigo 140-A, da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, e dá outras disposições.”
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Lei
Número: 618/2023
Data: 07/11/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 617/2023
Data: 07/11/2023
(LEI)
Institui o Fundo Municipal de Promoção de Políticas Indigenistas Krahô e dá outras providências.
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Lei
Número: 616/2023
Data: 17/10/2023
(LEI)
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
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