Lei Secretária Municipal de Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Sustentável Número: 688/2026 Data: 23/03/2026
(LEI)
“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Mamede Costa – APPRMC e dá Outras Providências”
Portaria Secretária Municipal de Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Sustentável Número: 049/2026 Data: 18/03/2026
(Portaria)
“Concede gratificação ao servidor Cleoman Correia Costa e dá outras providências.”