Lei
Número: 594/2023
Data: 14/04/2023
(LEI)
Inclui o Dia Municipal do Projeto Rio Manuel Alves Pequeno: Limpar para Conservar.
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Lei
Número: 593/2023
Data: 14/04/2023
(LEI)
Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de questões sobre a História, Geografia, assim como sobre Aspectos Sociais, Econômicos, Ambientais e Culturais, oficiais e atuais de Itacajá, nas provas objetivas dos concursos públicos municipais.
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Lei
Número: 592/2023
Data: 14/04/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 591/2022
Data: 30/12/2022
(Lei)
“Institui o Novo Código Tributário do Município de Itacajá -TO, revoga a Lei Complementar Nº 197, de 26 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.”
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Lei
Número: 590/2022
Data: 30/12/2022
(Lei 590/2022 Planta Genérica de Valores)
“Dispõe sobre a Criação da Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços para embasamento do Valor Venal dos Imóveis Rurais para efeito de cálculos de ITBI, e Revoga a Lei Municipal Nº 414/2013 e dá outras providências”.
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Lei
Número: 589/2022
Data: 29/12/2022
(Lei LOA)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.
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Lei
Número: 588/2022
Data: 29/12/2022
(Lei LDO)
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
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Lei
Número: 587/2022
Data: 19/12/2022
(Lei)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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Lei
Número: 586/2022
Data: 19/12/2022
(Lei)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 196/2001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001”
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Lei
Número: 585/2022
Data: 19/12/2022
(Lei)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA Lei 535/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019”.
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Lei
Número: 583/2022
Data: 19/12/2022
(Lei)
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
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Lei
Número: 582/2022
Data: 09/11/2022
(Lei)
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itacajá -Tocantins, para o período de 2022 a 2025”
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