Publicações

Pesquisar Publicação
Lei Número: 621/2023 Data: 19/12/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 620/2023 Data: 30/11/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 619/2023 Data: 30/11/2023
(LEI)
“Emenda à Lei Orgânica que revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, que criou o Artigo 140-A, da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, e dá outras disposições.”
Detalhes
Lei Número: 618/2023 Data: 07/11/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 617/2023 Data: 07/11/2023
(LEI)
Institui o Fundo Municipal de Promoção de Políticas Indigenistas Krahô e dá outras providências.
Detalhes
Lei Número: 616/2023 Data: 17/10/2023
(LEI)
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
Detalhes
Lei Número: 615/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 614/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 613/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 612/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 611/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 610/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes