Lei
Número: 603/2023
Data: 14/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 602/2023
Data: 14/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 601/2023
Data: 14/07/2023
(LEI)
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 245/2005, incluindo novas atribuições aos cargos efetivos de Assistente Administrativo, do Município de Itacajá e dá outras providências.”
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Lei
Número: 600/2023
Data: 20/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 599/2023
Data: 20/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 598/2023
Data: 14/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 597/2023
Data: 24/04/2023
(LEI)
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – CMS.”
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Lei
Número: 596/2023
Data: 19/04/2023
(LEI)
“Institui o Dia Municipal do Povo Krahô e dá outras providências”.
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Lei
Número: 595/2023
Data: 19/04/2023
(LEI)
Dispõe sobre a cooficialização da Língua Krahô, junto a Língua Portuguesa, no município de Itacajá/TO, e dá outras providências.
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Lei
Número: 594/2023
Data: 14/04/2023
(LEI)
Inclui o Dia Municipal do Projeto Rio Manuel Alves Pequeno: Limpar para Conservar.
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Lei
Número: 593/2023
Data: 14/04/2023
(LEI)
Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de questões sobre a História, Geografia, assim como sobre Aspectos Sociais, Econômicos, Ambientais e Culturais, oficiais e atuais de Itacajá, nas provas objetivas dos concursos públicos municipais.
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Lei
Número: 592/2023
Data: 14/04/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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