Publicações

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – CMS.”

“Institui o Dia Municipal do Povo Krahô e dá outras providências”.

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Krahô, junto a Língua Portuguesa, no município de Itacajá/TO, e dá outras providências.

Inclui o Dia Municipal do Projeto Rio Manuel Alves Pequeno: Limpar para Conservar.

Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de questões sobre a História, Geografia, assim como sobre Aspectos Sociais, Econômicos, Ambientais e Culturais, oficiais e atuais de Itacajá, nas provas objetivas dos concursos públicos municipais.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Institui o Novo Código Tributário do Município de Itacajá -TO, revoga a Lei Complementar Nº 197, de 26 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Criação da Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços para embasamento do Valor Venal dos Imóveis Rurais para efeito de cálculos de ITBI, e Revoga a Lei Municipal Nº 414/2013 e dá outras providências”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 196/2001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001”