Lei
Número: 571/2022
Data: 26/01/2022
(Lei)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município.
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Lei
Número: 570/2022
Data: 26/01/2022
(Lei)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município
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Lei
Número: 568/2021
Data: 31/12/2021
(LOA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Lei
Número: 569/2021
Data: 30/12/2021
(CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA INDIGENISTA KRAHÔ)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA INDIGENISTA KRAHÔ –CMPIK, BEM COMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INDIGENISTAS KRAHÔ.
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Lei
Número: 567/2021
Data: 30/12/2021
(LDO)
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Lei
Número: 566/2021
Data: 30/12/2021
(PPA)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacajá – Tocantins, para o período de 2022 a 2025.
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Lei
Número: 556/2021
Data: 28/06/2021
(Lei 556/2021)
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização de profissionais da Educação CACS FUNDEB.
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Lei
Número: 552/2021
Data: 28/05/2021
(Lei 552/2021)
Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Lei
Número: 550/2021
Data: 27/04/2021
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO EVANGELICO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO EVANGELICO.
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Lei
Número: 549/2021
Data: 27/04/2021
(Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO)
Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO no Orçamento Geral do Município de Itacajá -Tocantins, exercício de 2021.
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Lei
Número: 548
Data: 25/02/2021
(CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO)
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Lei
Número: 547
Data: 21/12/2020
(Denomina Rua do Distrito de Marajá como Rua João Bento da Silva)
Denomina Rua do Distrito de Marajá como Rua João Bento da Silva
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