Portaria Nomeação Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 058/2026 Data: 04/05/2026
(Portaria)
“Nomeia o senhor Diones de Souza Silva para o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Habitação.”
Portaria Exoneração Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 056/2026 Data: 04/05/2026
(Portaria)
“Exonera Diones de Souza Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Transportes e dá outras providências.”
Portaria Exoneração Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 055/2026 Data: 04/05/2026
(Portaria)
“Exonera o senhor Adão Coelho da Cruz do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Habitação.
Portaria Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 054/2026 Data: 28/04/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 684/2025 Data: 29/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 050/2025 Data: 01/10/2025
(Decreto)
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 673/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 670/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 668/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 667/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 666/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.