Publicações

“Exonera o senhor Valmir Maciel Machado do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providências relacionadas.”

“Cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD), incluído aqueles resultantes de danos ao erário e multa da Prefeitura Municipal de Itacaja-TO, é das outras providências”.

“Exonera ADÃO TENACUW KRAHÔ do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL de vencimentos dos Diretores e Chefes de Controle Interno de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”

“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL dos subsídios dos Agentes Políticos de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

NOTIFICA aos TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS, que tramita perante este Município o Procedimento Administrativo nº 003/2026, referente à Regularização Fundiária de Interesse Social e Específico, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado Setor Pinheiro, objeto da matrícula nº 1.048, registrado no Cartório de Registro

“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.