Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 655/2025 Data: 04/04/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Boa Sorte, Região da Água Fria.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 097/2025 Data: 04/04/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 096/2025 Data: 04/04/2025
(Portaria)
“Nomeia os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão de Contratação do setor de licitações de Itacajá e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 095/2025 Data: 03/04/2025
(Portaria)
“Nomeia Rafael França da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 094/2025 Data: 03/04/2025
(Portaria)
“Nomeia Luiz Carneiro da Silva para o Cargo em Comissão de Diretor de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 018/2025 Data: 03/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 093/2025 Data: 02/04/2025
(Portaria)
“Exonera o senhor Daniel Pereira Santos do Cargo em Comissão de Diretor de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 092/2025 Data: 02/04/2025
(Portaria)
“Exonera o senhor Luiz Carneiro da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 091/2025 Data: 02/04/2025
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 090/2025 Data: 02/04/2025
(Portaria)
“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 089/2025 Data: 02/04/2025
(Portaria)
“Nomeia a senhora Eduarda Rodrigues Soares para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 017/2025 Data: 02/04/2025
(Decreto)
“Regulamenta a situção jurídica de candidatos ausentes à posse no Concurso Público nº 001/2024 do Município de Itacajá – TO, bem como aqueles que solicitaram adiamento de posse e reclassificação, bem como dispõe sobre o saldo de vagas ainda existentes a serem preenchidas no referido concurso público e dá outras providências .”