Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 020/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 019/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 018/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 017/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 016/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 015/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 012/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 011/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 010/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão de Contratação do setor de licitações de Itacajá e dá outras providências.”
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Administração Número: 003/2023 Data: 30/12/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula SÉTIMA E CLAUSULA QUINTA e a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO Nº 003/2024.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 682/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Introduz alteração na Lei Municipal nº 645/2024 de 20/12/2024 – Orçamento Programa de 2025, e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 679/2025 Data: 11/12/2025
(LEI)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.