Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 036/2025 Data: 11/06/2025
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 658/2025 Data: 04/06/2025
(LEI)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 104/2025 Data: 02/06/2025
(Portaria)
“Nomeia Raimundinha Alves da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 030/2025 Data: 13/05/2025
(Decreto)
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá-TO, na forma que especifica:
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 028/2025 Data: 09/05/2025
(Decreto)
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá/TO no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 657/2025 Data: 08/05/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 027/2025 Data: 30/04/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 024/2025 Data: 25/04/2025
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 101/2025 Data: 24/04/2025
(Portaria)
“Exonera Rafael França da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 100/2025 Data: 24/04/2025
(Portaria)
“Nomeia EDILSON CARNEIRO DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 099/2025 Data: 24/04/2025
(Portaria)
“Exonera Jocelino Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 022/2025 Data: 16/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.