Publicações

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.

“COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Trata-se de procedimento licitatório instaurado com a finalidade de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra civil consistente na construção de pórtico (portal) de entrada do Município de Itacajá – TO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos

“Nomeia a senhora Marivânia Abreu Mota de Brito para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Exonera o senhor Valmir Maciel Machado do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providências relacionadas.”

“Cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD), incluído aqueles resultantes de danos ao erário e multa da Prefeitura Municipal de Itacaja-TO, é das outras providências”.

“Exonera ADÃO TENACUW KRAHÔ do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL de vencimentos dos Diretores e Chefes de Controle Interno de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”