Publicações

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá/TO no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.

Institui o Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME, e adota outras providências.

“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

“Dispõe sobre convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

“Regulamenta a situção jurídica de candidatos ausentes à posse no Concurso Público nº 001/2024 do Município de Itacajá – TO, bem como aqueles que solicitaram adiamento de posse e reclassificação, bem como dispõe sobre o saldo de vagas ainda existentes a serem preenchidas no referido concurso público e dá outras providências .”