Publicações

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Coordenadora e Articuladora do Programa AlimenTO e dá outras providências”

“Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família e dá outras providências.”

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

“Restruturação do membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Itacajá- TO.

“Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências”.

Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá -TO e da outras providencias.