Decreto
Número: 001/2024
Data: 07/02/2024
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 044/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta os procedimentos auxiliares de licitações no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.
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Decreto
Número: 043/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do
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Decreto
Número: 042/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta os contratos administrativos no âmbito da administração pública do município de Itacajá, do Estado do Tocantins.
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Decreto
Número: 041/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.
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Decreto
Número: 040/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta as competências sobre as contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do município
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Decreto
Número: 039/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta a etapa preparatória das contratações no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.
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Decreto
Número: 038/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta as licitações pela Lei Federal nº 14.133 de 2021 no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.
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Decreto
Número: 037/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Nomeia a composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Itacajá – TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 036/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Educação Ambiental de Itacajá – TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 035/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Itacajá – TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 034/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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