Decreto
Número: 032/2023
Data: 18/09/2023
(Decretos)
“Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024, decênio 2024-2034, ETAPA REGIONAL a ser realizada no Município de Pedro Afonso e dá outras
providências”.
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Decreto
Número: 028/2023
Data: 18/09/2023
(Decreto)
Homologa composição do Grupo Gestor
do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
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Decreto
Número: 027/2023
Data: 14/09/2023
(Decreto processo de escolha Gestor Escolar.)
"Dispõe sabre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de gestor das unidades escolares do município de ltacajá-TO e da outras providencias".
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Decreto
Número: 026/2023
Data: 11/09/2023
(Decreto Comissão Escolha Gestor Escolar.)
Constitui a Comissão Municipal para o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades escolares do Município de Itacajá-TO, e dá outras providências
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Decreto
Número: 025/2023
Data: 05/07/2023
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 024/2023
Data: 26/06/2023
(Decreto)
“Institui e Regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Itacajá – TO e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 023/2023
Data: 13/06/2023
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2023, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 023/2023 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 022/2023
Data: 07/06/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 021/2023
Data: 06/06/2023
(Decreto)
Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providências
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Decreto
Número: 020/2023
Data: 08/05/2023
(Decreto)
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência social de 2023.
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Decreto
Número: 019/2023
Data: 04/05/2023
(Decreto)
“Revoga - se Decreto N° 018/2023 de 28 de abril de 2023.”
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Decreto
Número: 018/2023
Data: 28/04/2023
(Decreto)
¨REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVO DO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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