Publicações

“Homologa a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA”.

“Dispõe sobre Alteração e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Altera Homologação da composição da Diretoria do CMI - Conselho Municipal do Idoso e Prorrogação de mandato até novembro de 2025 e dá outras providências”.

“Alteração de membros e Prorrogação do Mandato até novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências”.

“Decreta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas Krahô e dá outras providências”

“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL de vencimentos Diretores e Controle Interno de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.

“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL dos subsídios dos Agentes Políticos de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.

“Institui o Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, e dá outras providências”.

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.