Publicações

“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.

Dispõe sobre a indicação da Equipe Coordenadora e Articuladora do município de Itacajá-TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Coordenadora e Articuladora do Programa AlimenTO e dá outras providências”

“Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família e dá outras providências.”

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

“Restruturação do membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Itacajá- TO.

“Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências”.