Decreto Número: 010/2024 Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Altera Homologação da composição da Diretoria do CMI - Conselho Municipal do Idoso e Prorrogação de mandato até novembro de 2025 e dá outras providências”.

Decreto Número: 009/2024 Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Alteração de membros e Prorrogação do Mandato até novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências”.

Decreto Número: 008/2024 Data: 11/03/2024
(Decreto)
“Decreta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas Krahô e dá outras providências”

Decreto Número: 007/2024 Data: 20/02/2024
(Decreto)
“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL de vencimentos Diretores e Controle Interno de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.

Decreto Número: 006/2024 Data: 20/02/2024
(Decreto)
“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL dos subsídios dos Agentes Políticos de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.

Decreto Número: 005/2024 Data: 16/02/2024
(Decreto)
“Institui o Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, e dá outras providências”.

Decreto Número: 004/2024 Data: 09/02/2024
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.

Decreto Número: 003/2024 Data: 09/02/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Decreto Número: 002/2024 Data: 07/02/2024
(Decreto)
“Dispõe sobre a alteração e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

Decreto Número: 001/2024 Data: 07/02/2024
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Decreto Número: 044/2023 Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta os procedimentos auxiliares de licitações no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Decreto Número: 043/2023 Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do