Publicações

“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Coordenadora e Articuladora do Programa AlimenTO e dá outras providências”

“Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família e dá outras providências.”

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

“Restruturação do membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Itacajá- TO.

“Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências”.

Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá -TO e da outras providencias.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES VINCULADAS A OBRAS, SERVIÇOS E BENS.

““Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, e dá outras providências.”.