Decreto
Número: 018/2023
Data: 26/04/2023
(Decreto)
“Institui o Comitê Gestor Municipal para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar no município de Itacajá- TO, e da outras providências”.
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Decreto
Número: 017/2023
Data: 18/04/2023
(Decreto)
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto
Número: 016/2023
Data: 14/04/2023
(Decreto)
“Dispõe sobre a composição da Diretoria Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA”.
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Decreto
Número: 015/2023
Data: 14/04/2023
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA”.
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Decreto
Número: 014/2023
Data: 04/04/2023
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022 a 2024 e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 013/2023
Data: 04/04/2023
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 012/2023
Data: 04/04/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 011/2023
Data: 24/03/2023
(Decreto)
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS NO ÂMBITO DESTE PODER EXECUTIVO.
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Decreto
Número: 010/2023
Data: 24/03/2023
(Decreto)
“Regulamenta a Presidência Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.
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Decreto
Número: 009/2023
Data: 24/03/2023
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.
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Decreto
Número: 008/2023
Data: 23/03/2023
(Decreto)
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Itacajá – TO em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras Providências.
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Decreto
Número: 007/2023
Data: 23/03/2023
(Decreto)
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.
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