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Decreto Número: 026/2023 Data: 11/09/2023
(Decreto Comissão Escolha Gestor Escolar.)
Constitui a Comissão Municipal para o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades escolares do Município de Itacajá-TO, e dá outras providências
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Decreto Número: 025/2023 Data: 05/07/2023
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
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Decreto Número: 024/2023 Data: 26/06/2023
(Decreto)
“Institui e Regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Itacajá – TO e dá outras providências”.
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Decreto Número: 023/2023 Data: 13/06/2023
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2023, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 023/2023 e dá outras providências.
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Decreto Número: 022/2023 Data: 07/06/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 021/2023 Data: 06/06/2023
(Decreto)
Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providências
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Decreto Número: 020/2023 Data: 08/05/2023
(Decreto)
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência social de 2023.
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Decreto Número: 019/2023 Data: 04/05/2023
(Decreto)
“Revoga - se Decreto N° 018/2023 de 28 de abril de 2023.”
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Decreto Número: 018/2023 Data: 28/04/2023
(Decreto)
¨REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVO DO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Decreto Número: 018/2023 Data: 26/04/2023
(Decreto)
“Institui o Comitê Gestor Municipal para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar no município de Itacajá- TO, e da outras providências”.
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Decreto Número: 017/2023 Data: 18/04/2023
(Decreto)
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto Número: 016/2023 Data: 14/04/2023
(Decreto)
“Dispõe sobre a composição da Diretoria Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA”.
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