Decreto
Número: 045/2022
Data: 11/11/2022
(Decreto)
Declara ponto facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 044/2022
Data: 27/10/2022
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 042/2022
Data: 07/10/2022
(Decreto)
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto
Número: 041/2022
Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
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Decreto
Número: 041/2022
Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
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Decreto
Número: 040/2022
Data: 13/09/2022
(Decreto)
“Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras
providências”.
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Decreto
Número: 039/2022
Data: 18/08/2022
(Decreto)
Regulamenta a Presidência Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
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Decreto
Número: 038/2022
Data: 18/08/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –CMDRS.
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Decreto
Número: 037/2022
Data: 21/07/2022
(Decreto)
Reestrutura a Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA e dá outras providências.
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Decreto
Número: 036/2022
Data: 21/07/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
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Decreto
Número: 035/2022
Data: 20/07/2022
(Decreto)
REESTRUTURA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC.
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Decreto
Número: 034/2022
Data: 18/07/2022
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
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