Decreto
Número: 051/2022
Data: 22/12/2022
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 050/2022
Data: 30/11/2022
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 048/2022
Data: 30/11/2022
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 047/2022
Data: 28/11/2022
(Decreto)
“Renova o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Itacajá-TO.
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Decreto
Número: 046/2022
Data: 28/11/2022
(Decreto)
“Altera os representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo.”
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Decreto
Número: 045/2022
Data: 11/11/2022
(Decreto)
Declara ponto facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 044/2022
Data: 27/10/2022
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 042/2022
Data: 07/10/2022
(Decreto)
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto
Número: 041/2022
Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
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Decreto
Número: 041/2022
Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
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Decreto
Número: 040/2022
Data: 13/09/2022
(Decreto)
“Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras
providências”.
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Decreto
Número: 039/2022
Data: 18/08/2022
(Decreto)
Regulamenta a Presidência Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
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