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Decreto Número: 006/2025 Data: 31/01/2025
(Decreto)
“Altera os Representantes do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.
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Decreto Número: 005/2025 Data: 20/01/2025
(Decreto)
“Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Itacajá – TO, e dá outras providências”.
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Decreto Número: 004/2025 Data: 20/01/2025
(Decreto)
“Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Quadro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO, e dá outras providências”.
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Decreto Número: 003/2025 Data: 20/01/2025
(Decreto)
“Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira da Secretaria de Saúde e do SEMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto), e dá outras providências”.
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Decreto Número: 002/2025 Data: 02/01/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre o novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.
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Decreto Número: 001/2025 Data: 02/01/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
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Decreto Número: 030/2024 Data: 27/12/2024
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 029/2024 Data: 23/12/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto nos dias que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 028/2024 Data: 20/12/2024
(Decreto)
“Homologa resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e dá outras providências”.
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Decreto Número: 027/2024 Data: 06/12/2024
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal De Habitação de Interesse Social - FHIS dá outras providencias”.
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Decreto Número: 026/2024 Data: 06/12/2024
(Decreto)
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
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Decreto Número: 025/2024 Data: 03/12/2024
(Decreto)
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n° 638 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
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