Decreto
Número: 006/2023
Data: 14/03/2023
(Decreto)
Decreto de Convocação da 4º Conferência Municipal de Saúde
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Decreto
Número: 005/2023
Data: 07/03/2023
(Decreto Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial no Município e Dá Outras Providências"
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Decreto
Número: 004
Data: 17/02/2023
(Decreto Ponto Facultativo)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 003/2023
Data: 20/01/2023
(Decreto)
“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
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Decreto
Número: 002/2023
Data: 20/01/2023
(Decreto)
Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB.
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Decreto
Número: 049/2022
Data: 30/12/2022
(Decreto)
“Dispõe sobre a alteração e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 052/2022
Data: 22/12/2022
(Decreto)
“Altera os Representantes do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.
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Decreto
Número: 051/2022
Data: 22/12/2022
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 050/2022
Data: 30/11/2022
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 048/2022
Data: 30/11/2022
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 047/2022
Data: 28/11/2022
(Decreto)
“Renova o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Itacajá-TO.
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Decreto
Número: 046/2022
Data: 28/11/2022
(Decreto)
“Altera os representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo.”
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