Decreto
Número: 036/2022
Data: 21/07/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
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Decreto
Número: 035/2022
Data: 20/07/2022
(Decreto)
REESTRUTURA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC.
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Decreto
Número: 034/2022
Data: 18/07/2022
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 031/2022
Data: 15/06/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA.
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Decreto
Número: 030/2022
Data: 15/06/2022
(Decreto)
Homologa a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022 a 2024 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 029/2022
Data: 15/06/2022
(Decreto)
Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto
Número: 028/2022
Data: 14/06/2022
(Decreto)
Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias.
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Decreto
Número: 027/2022
Data: 13/06/2022
(Decreto)
“Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação - CME”.
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Decreto
Número: 026/2022
Data: 13/06/2022
(Decreto)
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME.
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Decreto
Número: 025/2022
Data: 07/06/2022
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2022, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 025/2022 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 021/2022
Data: 25/04/2022
(Decreto)
Dispõe sobre Alteração dos membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional da Itacajá/ CAISAN - TO e dá outras providências
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Decreto
Número: 019/2022
Data: 18/04/2022
(Decreto)
Homologa a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
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