Publicações

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA”.

“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022 a 2024 e dá outras providências”.

“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS NO ÂMBITO DESTE PODER EXECUTIVO.

“Regulamenta a Presidência Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Itacajá – TO em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras Providências.

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.

Decreto de Convocação da 4º Conferência Municipal de Saúde

"Decreta Luto Oficial no Município e Dá Outras Providências"

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.