Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 029/2025 Data: 09/05/2025
(Decreto)
Reestrutura a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.
Anexos da Publicação
| DECRETO RIGA - REESTRUTURACAO (1).pdf |