Decreto
Número: 018/2022
Data: 18/04/2022
(Decreto)
Dispõe sobre Alteração e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.
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Decreto
Número: 016/2022
Data: 11/04/2022
(Decreto)
Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Política Indigenista Krahô - CMPIK.
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Decreto
Número: 015/2022
Data: 11/04/2022
(Decreto)
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Indigenista Krahô -CMPIK.
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Decreto
Número: 011/2022
Data: 21/03/2022
“Altera a Homologação da composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
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Decreto
Número: 010/2022
Data: 21/03/2022
“Altera membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
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Decreto
Número: 009/2022
Data: 11/03/2022
(Decreto)
Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação - CME.
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Decreto
Número: 008/2022
Data: 11/03/2022
(Decreto)
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação - CME.
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Decreto
Número: 007/2022
Data: 25/02/2022
(Decreto)
Declara Ponto Facultativo Carnaval.
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Decreto
Número: 006
Data: 23/02/2022
“Altera a Homologação da composição da Presidência do Conselho de Alimentação Escolar- CAE”.
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Decreto
Número: 004/2022
Data: 18/02/2022
“Altera a Homologação da composição da Presidência do Conselho de Alimentação Escolar- CAE”.
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Decreto
Número: 003/2022
Data: 18/02/2022
``ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE``
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Decreto
Número: 002/2022
Data: 07/02/2022
(Decreto)
Prorroga prazo do Decreto de n° 001/2022.
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