Publicações

“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB.

“Dispõe sobre a alteração e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

“Altera os Representantes do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

“Renova o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Itacajá-TO.

“Altera os representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo.”

Declara ponto facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.