Decreto
Número: 003/2022
Data: 18/02/2022
``ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE``
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Decreto
Número: 002/2022
Data: 07/02/2022
(Decreto)
Prorroga prazo do Decreto de n° 001/2022.
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Decreto
Número: 001/2022
Data: 18/01/2022
(Decreto)
Dispõe sobre regras de enfrentamento, medidas restritivas e determina ações preventivas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID- 19), no Município de Itacajá/TO e da outras providencias.
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Decreto
Número: 006A/2021
Data: 15/02/2021
(Decreto Prorrogação dos Membros)
Dispõe sobre a prorrogação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA.
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Decreto
Número: 45
Data: 20/10/2020
(Autoriza realização de eventos e da outras providencias)
Autoriza realização de eventos e da outras providencias
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Decreto
Número: 5
Data: 26/03/2020
(Revoga artigo 5 do decreto 4/2020)
Revoga artigo 5 do decreto 4/2020
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Decreto
Número: 004
Data: 19/03/2020
(Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.)
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
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Decreto
Número: 037
Data: 13/08/2019
(“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA”.)
Presidente: Pericleon Alves Rocha
Vice-Presidente: Cleuma Correia da Costa
1ª Secretária: Maria Aparecida Lopes dos Santos
2ª Secretária: Meirivanes Souza da Luz Costa
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Decreto
Número: 036
Data: 13/08/2019
(“Dispõe sobre Restruturação e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providencias”.)
Art. 1º - Fica restruturado e reconduzidos, a partir desta data, para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, os seguintes membros:
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Decreto
Número: 035
Data: 09/08/2019
(Cria Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Politica Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico)
Art. 2º O Comitê de Coordenação deverá, elaborar o Plano de Trabalho, documento de referência que definirá o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, com a definição do escopo, dos objetivos, do processo construtivo e do cronograma de execução das atividades.
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Decreto
Número: 034/2019
Data: 16/07/2019
(RECESSO ADMINISTRATIVO)
Considerando que o recesso permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos no período nos dias 18 e 19 de julho de 2019;
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Decreto
Número: 088
Data: 20/03/2018
(Nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável)
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.
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