Publicações

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.

Decreto de Convocação da 4º Conferência Municipal de Saúde

"Decreta Luto Oficial no Município e Dá Outras Providências"

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB.

“Dispõe sobre a alteração e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

“Altera os Representantes do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

“Renova o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Itacajá-TO.