Decreto Número: 028/2022 Data: 14/06/2022
(Decreto)
Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias.

Decreto Número: 027/2022 Data: 13/06/2022
(Decreto)
“Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação - CME”.

Decreto Número: 026/2022 Data: 13/06/2022
(Decreto)
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME.

Decreto Número: 025/2022 Data: 07/06/2022
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2022, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 025/2022 e dá outras providências.

Decreto Número: 021/2022 Data: 25/04/2022
(Decreto)
Dispõe sobre Alteração dos membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional da Itacajá/ CAISAN - TO e dá outras providências

Decreto Número: 019/2022 Data: 18/04/2022
(Decreto)
Homologa a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Decreto Número: 018/2022 Data: 18/04/2022
(Decreto)
Dispõe sobre Alteração e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.

Decreto Número: 016/2022 Data: 11/04/2022
(Decreto)
Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Política Indigenista Krahô - CMPIK.

Decreto Número: 015/2022 Data: 11/04/2022
(Decreto)
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Indigenista Krahô -CMPIK.

Decreto Número: 011/2022 Data: 21/03/2022
“Altera a Homologação da composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Decreto Número: 010/2022 Data: 21/03/2022
“Altera membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Decreto Número: 009/2022 Data: 11/03/2022
(Decreto)
Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação - CME.