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Art. 1º - Fica restruturado e reconduzidos, a partir desta data, para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, os seguintes membros:

Art. 2º O Comitê de Coordenação deverá, elaborar o Plano de Trabalho, documento de referência que definirá o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, com a definição do escopo, dos objetivos, do processo construtivo e do cronograma de execução das atividades.

Considerando que o recesso permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos no período nos dias 18 e 19 de julho de 2019;

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA.

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.

Ficam nomeados, a partir desta data para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITACAJÁ - CMDRS, para o biênio de 20/03/2018 a 20/03/2020

Fica restruturada a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE ITACAJÁ – TO, a qual será composta de Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear o senhor WENDES CLEITON LOPES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Inspeção.

Conceder, ao servidor RICARDO DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, uma gratificação de 60% (sessenta porcento) sobre o menor salário pago por este Município e considerando que o mesmo atuara diretamente na área Administrativa como Auxiliar de Secretaria, junto a Escola Municipal Tancredo Neves.

Conceder, o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de “Motorista” uma gratificação de 60% (sessenta por cento) considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.

Conceder, o servidor LEAMIRES BEZERRA DE CARVALHO servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município com função de Operadores de Máquinas Pesadas Motoniveladora.

Conceder, o servidor DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município com função de Operadores de Máquinas Pesadas Motoniveladora.