“Altera a Homologação da composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
“Altera membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
Dispõe sobre regras de enfrentamento, medidas restritivas e determina ações preventivas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID- 19), no Município de Itacajá/TO e da outras providencias.
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