Decreto Número: 081 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor ARNALDO CORREIA DE SOUZA)
Conceder, o servidor ARNALDO CORREIA DE SOUZA, servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.

Decreto Número: 078 Data: 02/03/2018
(Nomeia ELOANE TAVARES PINHEIRO)
Nomear a senhora ELOANE TAVARES PINHEIRO para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Esportes.

Decreto Número: 077 Data: 01/03/2018
(Exonera MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA)
Exonerar a senhora MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Itacajá-TO.

Decreto Número: 075 Data: 09/02/2018
(Transfere, Nomeia e Concede Gratificação Wedsen Alves da Cruz Santos)
Transferir o servidor efetivo com função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração.

Decreto Número: 074 Data: 09/02/2018
(Concede gratificação à servidora LUZIANE ROCHA FERREIRA)
Conceder a servidora LUZIANE ROCHA FERREIRA, uma gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o menor salario pago por este Município pela função de coordenadora da UBS Maria Rosa de Lima

Decreto Número: 073 Data: 09/02/2018
(Nomeia e Concede Gratificação Soleane Barbosa de Souza)
Nomear a senhora SOLEANE BARBOSA DE SOUZA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e conceder uma gratificação de 60% (sessenta por cento) com base no ART. 8° da Medida Provisória N° 001/2018, junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.

Decreto Número: 072 Data: 09/02/2018
(Nomeia e Concede Gratificação Sandra Suely da Silva)
Nomear a senhora SANDRA SUELY DA SILVA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA e conceder uma gratificação de 60% (sessenta por cento) com base no ART. 8° da Medida Provisória N° 001/2018, junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.

Decreto Número: 071 Data: 09/02/2018
(Nomeia e Concede gratificação para o Cargo em Comissão de Chefe do Laboratório de Endemias (Chagas) e dá outras providências.)
Nomear o senhor WILLIAN CARNEIRO NUNES servidor efetivo para o Cargo em Comissão de CHEFE DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS (CHAGAS) e conceder uma gratificação de 60% (sessenta por cento) com base no ART. 8° da Medida Provisória N° 001/2018, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto Número: 070 Data: 09/02/2018
(Nomeia e Concede Gratificação Gustavo Guimarães Paiva)
Nomear o senhor GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RADIOLOGIA e conceder uma gratificação de 60% (sessenta por cento) com base no ART. 8° da Medida Provisória N° 001/2018, junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.

Decreto Número: 069 Data: 09/02/2018
(Declara ponto facultativo nas datas que especifica.)
É declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, sendo que dia 14 será facultativo até o meio dia, em razão do feriado de quarta – feira de cinzas.

Decreto Número: 068 Data: 01/02/2018
(Nomeia Ângela Carvalho da Silva)
Nomear a senhora ÂNGELA CARVALHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de CHEFE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Decreto Número: 067 Data: 01/02/2018
(Nomeia Jusley Oliveira Santos)
Nomear o senhor JUSLEY OLIVEIRA SANTOS para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.