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Decreto Número: 041/2022 Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
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Decreto Número: 041/2022 Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
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Decreto Número: 040/2022 Data: 13/09/2022
(Decreto)
“Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
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Decreto Número: 039/2022 Data: 18/08/2022
(Decreto)
Regulamenta a Presidência Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
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Decreto Número: 038/2022 Data: 18/08/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –CMDRS.
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Decreto Número: 037/2022 Data: 21/07/2022
(Decreto)
Reestrutura a Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA e dá outras providências.
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Decreto Número: 036/2022 Data: 21/07/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
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Decreto Número: 035/2022 Data: 20/07/2022
(Decreto)
REESTRUTURA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC.
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Decreto Número: 034/2022 Data: 18/07/2022
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
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Decreto Número: 031/2022 Data: 15/06/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA.
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Decreto Número: 030/2022 Data: 15/06/2022
(Decreto)
Homologa a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022 a 2024 e dá outras providências.
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Decreto Número: 029/2022 Data: 15/06/2022
(Decreto)
Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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