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Decreto Número: 088 Data: 20/03/2018
(Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.)
Ficam nomeados, a partir desta data para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITACAJÁ - CMDRS, para o biênio de 20/03/2018 a 20/03/2020
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Decreto Número: 080 Data: 16/03/2018
(Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências)
Fica restruturada a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE ITACAJÁ – TO, a qual será composta de Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Decreto Número: 087 Data: 15/03/2018
(Nomeia e Concede Gratificação Wendes Cleiton Lopes da Silva)
Nomear o senhor WENDES CLEITON LOPES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Inspeção.
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Decreto Número: 086 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor Ricardo da Silva Rocha)
Conceder, ao servidor RICARDO DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, uma gratificação de 60% (sessenta porcento) sobre o menor salário pago por este Município e considerando que o mesmo atuara diretamente na área Administrativa como Auxiliar de Secretaria, junto a Escola Municipal Tancredo Neves.
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Decreto Número: 085 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ)
Conceder, o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de “Motorista” uma gratificação de 60% (sessenta por cento) considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.
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Decreto Número: 084 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação ao servidor LEAMIRES BEZERRA DE CARVALHO)
Conceder, o servidor LEAMIRES BEZERRA DE CARVALHO servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município com função de Operadores de Máquinas Pesadas Motoniveladora.
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Decreto Número: 082 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor DOMINGOS FERREIRA DA SILVA)
Conceder, o servidor DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município com função de Operadores de Máquinas Pesadas Motoniveladora.
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Decreto Número: 081 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor ARNALDO CORREIA DE SOUZA)
Conceder, o servidor ARNALDO CORREIA DE SOUZA, servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.
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Decreto Número: 078 Data: 02/03/2018
(Nomeia ELOANE TAVARES PINHEIRO)
Nomear a senhora ELOANE TAVARES PINHEIRO para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Esportes.
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Decreto Número: 077 Data: 01/03/2018
(Exonera MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA)
Exonerar a senhora MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Itacajá-TO.
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Decreto Número: 075 Data: 09/02/2018
(Transfere, Nomeia e Concede Gratificação Wedsen Alves da Cruz Santos)
Transferir o servidor efetivo com função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração.
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Decreto Número: 074 Data: 09/02/2018
(Concede gratificação à servidora LUZIANE ROCHA FERREIRA)
Conceder a servidora LUZIANE ROCHA FERREIRA, uma gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o menor salario pago por este Município pela função de coordenadora da UBS Maria Rosa de Lima
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