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Decreto Número: 033/2023 Data: 01/11/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 031/2023 Data: 11/10/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 030/2023 Data: 04/10/2023
(Decreto)
Declara Facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências
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Decreto Número: 029/2023 Data: 25/09/2023
(Decreto)
“Prorroga prazo do Decreto de n° 008/2023 e dá outras providências.”
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Decreto Número: 032/2023 Data: 18/09/2023
(Decretos)
“Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024, decênio 2024-2034, ETAPA REGIONAL a ser realizada no Município de Pedro Afonso e dá outras providências”.
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Decreto Número: 028/2023 Data: 18/09/2023
(Decreto)
Homologa composição do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
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Decreto Número: 027/2023 Data: 14/09/2023
(Decreto processo de escolha Gestor Escolar.)
"Dispõe sabre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de gestor das unidades escolares do município de ltacajá-TO e da outras providencias".
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Decreto Número: 026/2023 Data: 11/09/2023
(Decreto Comissão Escolha Gestor Escolar.)
Constitui a Comissão Municipal para o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades escolares do Município de Itacajá-TO, e dá outras providências
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Decreto Número: 025/2023 Data: 05/07/2023
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
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Decreto Número: 024/2023 Data: 26/06/2023
(Decreto)
“Institui e Regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Itacajá – TO e dá outras providências”.
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Decreto Número: 023/2023 Data: 13/06/2023
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2023, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 023/2023 e dá outras providências.
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Decreto Número: 022/2023 Data: 07/06/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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