Publicações

Regulamenta a Lei Complementar Municipal n° 638 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.

Transfere data comemorativa na data que especifica e dá outras providências.

Redução de carga horária devido ao aumento da temperatura local.

Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA.

Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, se

“Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2024, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.

“Reconduz a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2024 a 2026 e dá outras providências”.

“Reconduz os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Homologa a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA”.