Decreto
Número: 041/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.
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Decreto
Número: 040/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta as competências sobre as contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do município
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Decreto
Número: 039/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta a etapa preparatória das contratações no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.
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Decreto
Número: 038/2023
Data: 22/12/2023
(Decreto)
Regulamenta as licitações pela Lei Federal nº 14.133 de 2021 no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.
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Decreto
Número: 037/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Nomeia a composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Itacajá – TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 036/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Educação Ambiental de Itacajá – TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 035/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Itacajá – TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 034/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 033/2023
Data: 01/11/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 031/2023
Data: 11/10/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 030/2023
Data: 04/10/2023
(Decreto)
Declara Facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências
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Decreto
Número: 029/2023
Data: 25/09/2023
(Decreto)
“Prorroga prazo do Decreto de n° 008/2023 e dá outras providências.”
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