Publicações

“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Nomeia Maria Souza da Luz para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME e dá outras providências.”

“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá-TO, na forma que especifica:

Reestrutura a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá/TO no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.