Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 016/2026 Data: 16/03/2026
(Decreto)
Reestrutura o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos, sendo a partir de 24 de fevereiro de 2026, de acordo a Lei n. 200/2002 de 22 de fevereiro de 2002, Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Ata 002/2026 do CAE.
Anexos da Publicação
| DECRETO No 016-2026 REESTRUTURACAO DO CAE.pdf |