Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 047/2026 Data: 01/10/2026
(Decreto)
Institui e regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização de Itacajá - CMAI e dispõe sobre sua organização e funcionamento.
Anexos da Publicação
| Decreto no 047-2026 Institui e Regulamenta o CMAI.pdf |