Decreto Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 045/2026 Data: 29/09/2026
(Decreto)
"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Anexos da Publicação
| Decreto no 045-2026 Institui, Divulga e Regulamenta a Agenda Transversal da Crianca e Adolescente no Ambito do PPA.pdf |