Publicações

Lei Número: 638/2024 Data: 16/09/2024
(LEI)
Reestruturar o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Revoga a Lei Municipal Nº 375/2011.
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Lei Número: 637/2024 Data: 16/09/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei Número: 636/2024 Data: 16/09/2024
(LEI)
“Altera o Art. 4° e 8º da Lei nº 279/2007, que Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itacajá/TO, e revoga a Lei nº 360/2011 e dá outras providências.”
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Decreto Número: 021/2024 Data: 08/09/2024
(Decreto Riga)
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA.
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Despacho Número: 007/2024 Data: 22/08/2024
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 002/2024.
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Decreto Número: 021/2024 Data: 08/08/2024
(Decreto)
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, se
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Comunicado Número: 0012024 Data: 06/08/2024
(RETIFICAÇÃO 001/2024 - CONCURSO PUBLICO)
RETIFICAÇÃO 001/2024 - EDITAL 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ DO ESTADO DO TOCANTINS.
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Publicação Número: 001/2024 Data: 08/07/2024
(Termo de Cessão)
Termo de Cessão/Doação
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Lei Número: 635/2024 Data: 05/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei Número: 634/2024 Data: 05/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Edital Número: 001/2024 Data: 05/07/2024
(Edital)
Edital Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Itacajá Concurso Publico
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Lei Número: 633/2024 Data: 04/07/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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