Comunicado Secretaria Municipal de Administração Número: 021/2025 Data: 12/06/2025
contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, o CONTRATADO obriga-se a prestar com zelo e dedicação à CONTRATANTE, os serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas consolidadas da municipalidade (PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDAS – EXERCICIO/2022 – Processo nº 3795/2023),

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 036/2025 Data: 11/06/2025
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

Decreto Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 035/2025 Data: 11/06/2025
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2025, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 017/2025 Data: 11/06/2025
(Portaria Inexigibilidade)
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação de Itacajá Tocantins.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 658/2025 Data: 04/06/2025
(LEI)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Edital Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 01/2025 Data: 03/06/2025
(Edital)
RESULTADO GERAL DA CONCLUSÃO DE MÉRITO CULTURAL E VENCEDORES DO CERTAME

Edital Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 001/2025 Data: 03/06/2025
(Edital)
RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DA COMISSÃO POR CATEGORIA QUE ULTRAPASSARAM A QUANTIDADE DE INSCRITOS.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 104/2025 Data: 02/06/2025
(Portaria)
“Nomeia Raimundinha Alves da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 057/2025 Data: 02/06/2025
(Portaria)
“Nomeia IEDA CRUZ FEITOSA para o Cargo em Comissão de Inspetora Escolar e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 034/2025 Data: 02/06/2025
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 033/2025 Data: 28/05/2025
(Decreto)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 032/2025 Data: 19/05/2025
(Decreto)
“Nomeia Maria Souza da Luz para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME e dá outras providências.”