Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 076/2025 Data: 05/03/2025
(Portaria)
“Exonera a senhora Edicleia Fernandes Oliveira Pinheiro do Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 014/2025 Data: 26/02/2025
(Decreto Cacs Fundeb)
“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Decreto Número: 013/2025 Data: 26/02/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Ato Secretaria Municipal de Administração Número: 001/2025 Data: 26/02/2025
(Ata Cacs Fundeb)
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Portaria Número: 075/2025 Data: 25/02/2025
(Portaria)
Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Portaria Número: 074/2025 Data: 25/02/2025
(Portaria)
“Nomeia os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão de Contratação do setor de licitações de Itacajá e dá outras providências.”

Decreto Número: 012/2025 Data: 25/02/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a segunda convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Decreto Número: 008/2025 Data: 24/02/2025
(Decreto)
“Regulamenta a situção jurídica de candidatos ausentes à posse no Concurso Publico nº 001/2024 do Município de Itacajá – TO, bem como aqueles que solicitaram adiamento de posse e reclassificação, bem como dispõe sobre o saldo de vagas ainda existentes a serem preenchidas no referido concurso público e dá outras providências .”

Portaria Número: 044/2025 Data: 20/02/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 027/2025 e dá outras providências.”

Portaria Número: 073/2025 Data: 18/02/2025
(Portaria)
“Exonera a senhora VALDIRENE MORAIS DE JESUS do Cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO. e dá outras providências.”

Portaria Nomeação Número: 043/2025 Data: 18/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 017/2025 e dá outras providências.”

Portaria Número: 043/2025 Data: 18/02/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 020/2025 e dá outras providências.”