Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 015/2025 Data: 01/04/2025
(Portaria de Inexigibilidade)
“Dispõe sobre a declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá - TO.”

Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 013/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 013/2024)
alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993

Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993

Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 011/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993

Aditivo de Contrato Número: 010/2024 Data: 01/04/2025
(Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993.

Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 01/04/2025
(Reconhecimento de Divida)
RECONHECIMENTO DE DIVIDA TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 046/2025 Data: 26/03/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 028/2025 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 014/2025 Data: 25/03/2025
(Portaria Dispensa de Licitação)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 045/2025 Data: 19/03/2025
(Alteração da Carga Horária, Professora (Monitora) ministra Aula de Violão)
Alterar a Carga Horária da Professora (Monitora) ministra Aula de Violão no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, da servidora EILANY LIMA COSTA, de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 087/2025 Data: 18/03/2025
(Portaria)
“Nomear Raimundo Ferreira da Silva Cortes para o Cargo em Comissão de Diretor de Finanças e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 086/2025 Data: 18/03/2025
(Portaria)
“Nomeia Adão Tenãcuw Krahô para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 085/2025 Data: 17/03/2025
(Portaria)
Dispõe sobre convocação para escuta publica referente a aplicação dos recursos da PNAB 2024.