Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 658/2025 Data: 04/06/2025
(LEI)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Edital Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 01/2025 Data: 03/06/2025
(Edital)
RESULTADO GERAL DA CONCLUSÃO DE MÉRITO CULTURAL E VENCEDORES DO CERTAME
Edital Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 001/2025 Data: 03/06/2025
(Edital)
RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DA COMISSÃO POR CATEGORIA QUE ULTRAPASSARAM A QUANTIDADE DE INSCRITOS.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 104/2025 Data: 02/06/2025
(Portaria)
“Nomeia Raimundinha Alves da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 057/2025 Data: 02/06/2025
(Portaria)
“Nomeia IEDA CRUZ FEITOSA para o Cargo em Comissão de Inspetora Escolar e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 034/2025 Data: 02/06/2025
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 033/2025 Data: 28/05/2025
(Decreto)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 032/2025 Data: 19/05/2025
(Decreto)
“Nomeia Maria Souza da Luz para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 031/2025 Data: 15/05/2025
(Decreto)
“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas Número: 103/2025 Data: 13/05/2025
(Portaria)
“Nomeia o senhor Indiarrury Can Krahô para o Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 030/2025 Data: 13/05/2025
(Decreto)
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá-TO, na forma que especifica:
Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 021/2025 Data: 12/05/2025
(Portaria nomeação fiscal de contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 021/2025 e dá outras providências.”