Publicações

Nomeação do Fiscal do Contrato n°005/2026 - cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, licenciamento e manutenção de Software de Gestão Pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria de Dispensa de Licitação n°007/2026 - Aquisição de Gás de cozinha de 13 Kg, tipo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na modalidade de recarga de vasilhames tipo Botijão à base de troca, para atender as demandas dos órgãos do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Nomeia e Concede Gratificação

Nomeação do Fiscal do Contrato n°004/2026 - cujo objeto é Prestação de Serviço de Suporte Técnico em Informática, com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.

Portaria da Dispensa de Licitação n°006/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de Programa de Informática, Gestão de Compras, inclusive Portal da Transparência, nota fiscal eletrônica (padrão Abrasf), Portal do Servidor e Portal do Contribuinte (Datta System).

Nomeia e Concede Gratificação

Portaria de Dispensa de Licitação n°005/2026 - Prestação de Serviços de Implantação, Licenciamento e Manutenção de Software de Gestão Pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação de Itacajá-TO,

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Dispensa de Licitação - Contratação de Empresa para prestação de serviços de Suporte Técnico em Informática: Ediney Ribeiro Carvalho - MEI.

Nomeia e Concede Gratificação

Portaria de Dispensa de Licitação n°003/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte na Elaboração, Desenvolvimento e Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.

Nomeação do Fiscal do Contrato de n° 002/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN, no transporte de alunos Universitários e Curso Técnicos (Agrícola) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Itacajá – Tocantins.