ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES PELOS SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a senhora RITA CARVALHO DA SILVA TAVARES do Cargo em Comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município.
Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE CONTRATO, cujo objeto é Prestação de Serviços de Suporte Administrativo no abastecimento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. JOSIMEIRE OLIVEIRA DA CRUZ
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