Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 036/2026 Data: 05/02/2026
(Portaria)
“Exonera o senhor Indiarrury Can Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 028/2026 Data: 03/02/2026
(Ceder, a servidora EILANY LIMA COSTA funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Violão no Projeto no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.)
Ceder, a servidora EILANY LIMA COSTA funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Violão no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 027/2026 Data: 03/02/2026
(Ceder, o servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA funcionário contratado, com Cargo de Monitor de Futebol no Projeto no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.)
Ceder, o servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA funcionário contratado, com Cargo de Monitor de Futebol no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 026/2026 Data: 03/02/2026
(Ceder, a servidora KEILA ROCHA MARINHO funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Balé no Projeto no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.)
Ceder, a servidora KEILA ROCHA MARINHO funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Balé no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 025/2026 Data: 03/02/2026
(Nomear a senhora Maricilene Lopes Pereira para o Cargo em Comissão de Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, junto a Secretaria Municipal de Educação.)
Nomear a senhora Maricilene Lopes Pereira para o Cargo em Comissão de Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 024/2026 Data: 02/02/2026
(Exoneração da senhora DOMINGAS VIEIRA RWRYJ KRAHÔ do Cargo em Comissão de Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena.)
Exonerar a senhora DOMINGAS VIEIRA RWRYJ KRAHÔ do Cargo em Comissão de Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2026 Data: 02/02/2026
(PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 012/2026)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2026 e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 011/2026 Data: 29/01/2026
(PORTARIA DE DISPENSA N° 011/2026)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

Portaria Secretaria Municipal de Finanças Número: 035/2026 Data: 26/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação ao servidor LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 034/2026 Data: 26/01/2026
(Portaria)
“Nomeia Thailla Almeida de Souza para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 033/2026 Data: 22/01/2026
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 032/2026 Data: 22/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”