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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 010/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins

“Exonera Renato Martins de Souza do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Juventude e Lazer e dá outras providências.”

“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha e dá outras providências.”

“Exonera a servidora Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva da função gratificada e dá outras providências.”

“Exonera a servidora Gabriella Fernandes dos Santos da função gratificada e dá outras providências.”

“Exonera Guilherme Moreira Rodrigues, do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.”

“Exonera o senhor Indiarrury Can Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”

Ceder, a servidora EILANY LIMA COSTA funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Violão no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ceder, o servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA funcionário contratado, com Cargo de Monitor de Futebol no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ceder, a servidora KEILA ROCHA MARINHO funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Balé no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.