Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 111/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia Bruno Dhon Ellon Ferreira da Rocha para o Cargo em Comissão de Diretor de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 109/2025 Data: 07/08/2025
(Portaria)
“Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo ocupado pelo Servidor Renan Correia da Costa.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 108/2025 Data: 06/08/2025
(Portaria)
“Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo ocupado pela Servidora Jaiuma Pereira da Silva Nunes.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 107/2025 Data: 31/07/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 066/2025 Data: 31/07/2025
(Portaria)
Exonera Gabriela Souza Costa do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 106/2025 Data: 21/07/2025
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 063/2025 Data: 07/07/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 045/2025 e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 020/2025 Data: 07/07/2025
(Portaria Dispensa de Licitação)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 060/2025 Data: 01/07/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 044/2025 e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 019/2025 Data: 01/07/2025
(Portaria de Dispensa)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 062/2025 Data: 30/06/2025
(Portaria)
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 061/2025 Data: 30/06/2025
(Portaria)
"Instituir a Equipe Técnica Municipal responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Itacajá do Tocantins - TO e dá outras providências.”