Publicações

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 042/2025 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação de Itacajá Tocantins.

“Nomeia IEDA CRUZ FEITOSA para o Cargo em Comissão de Inspetora Escolar e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Nomeia Maria Souza da Luz para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME e dá outras providências.”

Reestrutura a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

O presente Termo Aditivo, tem por objeto a alteração unilateral pela administração, com fulcro no art. 65 I, “b” da Lei nº 8.666/1993, em decorrência de acréscimos de 17,86% (dezessete, vírgula oitenta e seis por cento).

Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências

“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 006/2025 Bianka Pinto dos Santos, Assistente Social Educacional e dá outras providências.”

Institui o Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME, e adota outras providências.

Alterar a Carga Horária do Professor (Monitor) ministra Aula de Futebol no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, do servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA, de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).