Publicações

Nomear e Conceder ao servidor efetivo no cargo de Assistente Administrativo o senhor LUCAS MOREIRA CRUZ PLÁCIDO, uma gratificação de 70% (setenta por cento), sobre seus vencimentos mensais do salário base, com função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Exonerar o senhor LUCAS MOREIRA CRUZ PLÁCIDO do Cargo de Chefe do Setor de Compras, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Nomeação do Fiscal do Contrato n°010/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte na Elaboração, Desenvolvimento e Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.

Nomeação do Fiscal do Contrato n°009/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Suporte Administrativo no abastecimento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – Simec, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Nomeação do Fiscalo do Contrato n°008/2026 - cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO.

Portaria da Dispensa de Licitação n°009/2026 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Suporte Administrativo no abastecimento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – Simec, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,

Nomeação do Fiscal do Contrato n°007/2026 - cujo objeto é Contratação de Empresa para Aquisição de Gás de cozinha de 13 Kg, tipo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na modalidade de recarga de vasilhames tipo Botijão à base de troca, para atender as demandas dos órgãos do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Nomeação do Fiscal do Contrato n°006/2026 - cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de Programa de Informática, abrangendo migração, instalação e manutenção dos Sistemas de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Portaria de Dispensa de Licitação n°008/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO.