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Ceder, a servidora KEILA ROCHA MARINHO funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Balé no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear a senhora Maricilene Lopes Pereira para o Cargo em Comissão de Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a senhora DOMINGAS VIEIRA RWRYJ KRAHÔ do Cargo em Comissão de Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2026 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Conceder ao servidor público efetivo no cargo de Motorista de Transporte Escolar, o senhor JACINTO ALVES DOS SANTOS, uma gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o menor salário pago por este município, de acordo ao Art. 35 da Lei Municipal n°647/2025 (Parágrafo Único).

Conceder ao servidor público efetivo no cargo de Motorista de Transporte Escolar, o senhor FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA NEVES, uma gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o menor salário pago por este município, de acordo ao Art. 35 da Lei Municipal n°647/2025 (Parágrafo Único).

Conceder ao servidor público efetivo no cargo de Motorista de Transporte Escolar, o senhor VANDO BARROS DE SOUSA, uma gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o menor salário pago por este município, de acordo ao Art. 35 da Lei Municipal n°647/2025 (Parágrafo Único).

Nomear e Conceder a servidora efetiva no cargo de Assistente Administrativo a senhora RENATA FERNANDES NERES, uma gratificação de 70% (setenta por cento), sobre seus vencimentos mensais do salário base, com função de Chefe do Setor de Patrimônio, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Nomear e Conceder ao servidor público no cargo de Auxiliar Administrativo o senhor LUZIVAN LIMA DE SOUZA, uma gratificação de 70% (setenta por cento), sobre seus vencimentos mensais do salário base, com função de Chefe do Setor de Informática, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Nomear e Conceder a servidora efetiva no cargo de Assistente Administrativo a senhora MARIA SOUZA DA LUZ, uma gratificação de 70% (setenta por cento), sobre seus vencimentos mensais do salário base, com função de Chefe do Setor de Apoio ao Educando, junto ao Fundo Municipal de Educação.