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Dispensa de Licitação - Contratação de Empresa para prestação de serviços de Suporte Técnico em Informática: Ediney Ribeiro Carvalho - MEI.

Portaria de Dispensa de Licitação n°003/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte na Elaboração, Desenvolvimento e Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.

Nomeação do Fiscal do Contrato de n° 002/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN, no transporte de alunos Universitários e Curso Técnicos (Agrícola) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Itacajá – Tocantins.

Nomeação do Fiscal do Contrato de n° 001/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados, em Consultoria e Assessoria Jurídica, como estudo técnico, pareceres, patrocínio de defesa e causas administrativa e jurídica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá- TO.

Portaria sobre a criação do Comitê Gestor responsável pela execução do processo de Chamada Pública da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Portaria Administrativa do Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação de pessoa física para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN em linha regular até a cidade de Colinas do Tocantins, no transporte de alunos Universitários e Curso Técnicos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Portaria Administrativa do Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, em Consultoria e Assessoria Jurídica, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste município.

NOMEAR A SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Alterar a Cláusula Sétima do Contrato Nº 026/2024.