Publicações

Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 010/2025.

Exonera Mayara Pereira Cardoso do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.

Exonera Jakeline Feitosa de Souza do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 045/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 044/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins

presente Termo Aditivo decorre de reajuste de preços visando o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em conformidade com o estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato nº 030/2024, com alterações dos itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 5.1 DA CLÁUSUILA QUINTA.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Instituir a Equipe Técnica Municipal responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Itacajá do Tocantins - TO e dá outras providências.”

Programa de Educação em Tempo Integral em Itacajá Tocantins

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 043/2025 e dá outras providências.”