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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PARECER PGE.

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeia MARIA SOUZA DA LUZ para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar das Escolas Municipais do Campo e dá outras providências.

A Comissão Municipal, responsável pelo processo eleitoral de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades da rede municipal de ensino do Município de Itacajá – TO, estabelece as normas, regras e procedimentos a serem adotados no dia da eleição, e dá outras providências.

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

Constitui a Comissão Municipal para Avaliação do Plano de Gestão Escolar - PGE e a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades da rede municipal de ensino do Município de Itacajá -TO, e dá outras providências.

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

“Restruturação do membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Itacajá- TO.

“Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências”.