Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 039/2026 Data: 10/02/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 038/2026 Data: 09/02/2026
(Portaria)
“Exonera a servidora Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva da função gratificada e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 037/2026 Data: 09/02/2026
(Portaria)
“Exonera a servidora Gabriella Fernandes dos Santos da função gratificada e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 031/2026 Data: 09/02/2026
(Exonera Servidor Efetivo)
“Exonera Guilherme Moreira Rodrigues, do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 036/2026 Data: 05/02/2026
(Portaria)
“Exonera o senhor Indiarrury Can Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 008/2026 Data: 05/02/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Finanças Número: 007/2026 Data: 05/02/2026
(Decreto)
Institui e nomeia a Comissão Municipal de Acompanhamento da Transição da Reforma Tributária, estabelece suas competências e dá outras providências.

Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 006/2026 Data: 05/02/2026
(PARECER DO CACS - FUNDEB - ATA N°006/2026)
Parecer refernte a Prestação de Contas do CACS - FUNDEB

Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 006/2026 Data: 05/02/2026
(ATA ORDINÁRIA N°006/2026 CACS-FUNDEB)
Apresentação, apreciciação e aprovação da prestação de contas do CACS-FUNDEB

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 028/2026 Data: 03/02/2026
(Ceder, a servidora EILANY LIMA COSTA funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Violão no Projeto no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.)
Ceder, a servidora EILANY LIMA COSTA funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Violão no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 027/2026 Data: 03/02/2026
(Ceder, o servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA funcionário contratado, com Cargo de Monitor de Futebol no Projeto no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.)
Ceder, o servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA funcionário contratado, com Cargo de Monitor de Futebol no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 026/2026 Data: 03/02/2026
(Ceder, a servidora KEILA ROCHA MARINHO funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Balé no Projeto no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.)
Ceder, a servidora KEILA ROCHA MARINHO funcionária contratada, com Cargo de Monitora que ministra Aula de Balé no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.