Publicações

Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2022 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.

"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora Isabel Costa Cantuares do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências."

“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.”

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá - TO, fixa o quantitativo global de conselheiros, define competências, períodos de reuniões, regras de elegibilidade para cargos diretivos e dá outras providências.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.”

“COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.