Publicações

Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação de Itacajá Tocantins.

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

Regulamenta o percentual de desconto para pagamento do IPTU em cota única, nos termos do art. 46, §§ 1º e 2º do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Sistema AgilizaSUAS, referente aos exercícios de 2024 e 2025.

Alterar a Carga Horária da servidora MARICILENE LOPES PEREIRA Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ceder, a servidora EDICLEIA FERNANDES OLIVEIRA PINHEIRO funcionária efetiva, com Cargo de Professora Auxiliar, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itacajá-TO. A Cessão da servidora será sem ônus para cedente com ônus para a cessionária.

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 008/2026, contração de empresa especializada na Prestação de Serviços de Lavagens e Higienização dos Veículos da Frota do Fundo Municipal de Educação de Itacajá -TO.

“Exonera a senhora Edicleia Fernandes Oliveira Pinheiro do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”