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Portaria Número: 042/2025 Data: 18/02/2025
(Portaria Uso de Celulares)
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES PELOS SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 011/2025 Data: 14/02/2025
(Portaria Dispensa de Licitação)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”
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Decreto Número: 011/2025 Data: 11/02/2025
(Decreto)
“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
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Decreto Número: 010/2025 Data: 11/02/2025
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.
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Portaria Número: 072/2025 Data: 10/02/2025
(Portaria)
“Nomeia Joana Darc Pereira da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
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Portaria Número: 071/2025 Data: 10/02/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 009/2025 Data: 10/02/2025
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
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Portaria Número: 070/2025 Data: 06/02/2025
(Portaria)
"Nomeia e dá outras providências.”
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Portaria Nomeação Número: 019/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 015/2025 e dá outras providências.”
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Portaria Nomeação Número: 018/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 013/2025 e dá outras providências.”
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Portaria Nomeação Número: 017/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2025 e dá outras providências.”
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Portaria Nomeação Número: 016/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 014/2025 e dá outras providências.”
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