Ato
Número: 013/2024
Data: 13/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024)
Contratação de empresa para a locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá – TO. (Rota Obrigado).
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Ato
Número: 012/2024.
Data: 13/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024)
Contratação de empresa para a locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá – TO. (Rota Povoado Cantinho)
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Ato
Número: 011/2024.
Data: 13/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024.)
Contratação de empresa para a locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá – TO. (Rota Donzela).
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Ato
Número: 010/2024.
Data: 13/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024)
Contratação de empresa para a locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá – TO. (Rota Região Bom Jardim/Faveira).
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Decreto
Número: 027/2024
Data: 06/12/2024
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal De Habitação de Interesse Social - FHIS dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 026/2024
Data: 06/12/2024
(Decreto)
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
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Decreto
Número: 025/2024
Data: 03/12/2024
(Decreto)
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n° 638 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
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Lei
Número: 640/2024
Data: 02/12/2024
(LEI)
“Dispõe sobre Denominação de Prédios Públicos no Município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 639/2024
Data: 02/12/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Portaria
Número: 055/2024
Data: 25/11/2024
(Portaria)
“Designa a Comissão de Transição de Governo composta por representantes da gestão e dá outras providências”.
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Portaria
Número: 054/2024
Data: 22/11/2024
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria
Número: 053/2024
Data: 21/11/2024
(Portaria)
“Nomeia João Soares Campos para o Cargo em Comissão de Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”.
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