Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 040/2025 Data: 09/07/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 063/2025 Data: 07/07/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 045/2025 e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 020/2025 Data: 07/07/2025
(Portaria Dispensa de Licitação)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Lei Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 663/2025 Data: 04/07/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 060/2025 Data: 01/07/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 044/2025 e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 019/2025 Data: 01/07/2025
(Portaria de Dispensa)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 062/2025 Data: 30/06/2025
(Portaria)
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 061/2025 Data: 30/06/2025
(Portaria)
"Instituir a Equipe Técnica Municipal responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Itacajá do Tocantins - TO e dá outras providências.”

Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 30/06/2025
(Programa de Educação em Tempo Integral)
Programa de Educação em Tempo Integral em Itacajá Tocantins

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 039/2025 Data: 25/06/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 662/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a criação do cargo de Condutor de Ambulância no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.”

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 661/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.