Publicações

Decreto Número: 012/2024 Data: 27/03/2024
(Decreto)
Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 011/2024 Data: 26/03/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 010/2024 Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Altera Homologação da composição da Diretoria do CMI - Conselho Municipal do Idoso e Prorrogação de mandato até novembro de 2025 e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 009/2024 Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Alteração de membros e Prorrogação do Mandato até novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 008/2024 Data: 11/03/2024
(Decreto)
“Decreta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas Krahô e dá outras providências”
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 025/2024 Data: 01/03/2024
(Portaria)
“Revoga - se Portaria N° 001/2024 de 01 de janeiro de 2024.”
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 024/2024 Data: 01/03/2024
(Portaria)
“Nomeia o senhor Francisco Hujnô Krahô para o Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 023/2024 Data: 01/03/2024
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação ao servidor Washington Luiz Lopes da Silva e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 022/2024 Data: 01/03/2024
(Portaria)
“Nomeia a senhora Maria José Cape Krahô para o cargo de Secretária Municipal de Assuntos Indígenas.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 017/2024 Data: 01/03/2024
(Portaria Fiscal de Contratos)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 016/2024 Data: 01/03/2024
(Portaria)
“Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 080/2024 e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s):
Despacho Número: 003/2024 Data: 01/03/2024
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 029/2024 .
Baixar Anexo(s):