Publicações

“Exonera a senhora Amanda da Silva Soares do Cargo de técnica de enfermagem e dá outras providências.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providências relacionadas.”

“Cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD), incluído aqueles resultantes de danos ao erário e multa da Prefeitura Municipal de Itacaja-TO, é das outras providências”.

“Exonera ADÃO TENACUW KRAHÔ do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a organização da Reunião Ampliada Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itacajá – TO e dá outras providências.

“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL de vencimentos dos Diretores e Chefes de Controle Interno de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”

“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL dos subsídios dos Agentes Políticos de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 032/2026 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.