Ato
Número: 1
Data: 03/06/2024
(Aditivo ao Contrato 010/2024)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024, QUE ENTRE SI FAZEM o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJA-TO E A EMPRESA ANTONIO CASSIMIRO PESSOA-ME.
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Portaria
Número: 035/2024
Data: 03/06/2024
(Portaria)
“Exonera o senhor Francisco Hujnô Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 024/2024
Data: 03/06/2024
(Portaria Altera Carga Horaria e Cláusula Segunda e Terceira)
“Dispõe sobre Alteração da Carga Horária, Clausula Segunda e Cláusula Terceira e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 026/2024
Data: 01/06/2024
(Licença para atividade política)
“Concede Licença para atividade política e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 016/2024
Data: 29/05/2024
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”
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Decreto
Número: 015/2024
Data: 28/05/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Portaria
Número: 034/2024
Data: 27/05/2024
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 033/2024
Data: 27/05/2024
(Portaria)
“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 021/2024
Data: 13/05/2024
(Portaria membros para o Comitê Gestor Municipal da Busca Ativa Escolar)
Nomeia membros para o Comitê Gestor Municipal da Busca Ativa Escolar e dá outras providências.
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Despacho
Número: 003/2024
Data: 13/05/2024
(Despacho)
“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 035/2024 MARIO AHKOXÊT KRAHÔ, motorista, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 023/2024
Data: 08/05/2024
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO 029/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria
Número: 022/2024
Data: 08/05/2024
(Portaria Dispensa de Licitação)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação Itacajá, Tocantins.”
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