Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 004/2026 Data: 26/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 033/2026 Data: 22/01/2026
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 032/2026 Data: 22/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 031/2026 Data: 22/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 003/2026 Data: 22/01/2026
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 002/2026 Data: 22/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 030/2026 Data: 20/01/2026
(Portaria)
“Nomeia Valmir Maciel Machado para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 029/2026 Data: 20/01/2026
(Portaria)
“Nomeia EDILSON CARNEIRO DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 028/2026 Data: 20/01/2026
(Portaria)
“Exonera EDILSON CARNEIRO DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 027/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 026/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”