Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 22/12/2025
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025)
Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA da vigência do prazo de execução referente ao CONTRATO Nº 001/2025
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024)
Alterar a Cláusula SEGUNDA do CONTRATO 001/2024.
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 18/12/2025
(TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES MUNICIPAL)
RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES MUNICIPAL
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 17/12/2025
(MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO GESTOR ESCOLAR - CEMEI)
MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO EM CÉDULA
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 17/12/2025
(MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO GESTOR ESCOLAR - TANCREDO NEVES)
MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO EM CÉDULA
Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 683/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 682/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Introduz alteração na Lei Municipal nº 645/2024 de 20/12/2024 – Orçamento Programa de 2025, e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 681/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Educação Número: 680/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 679/2025 Data: 11/12/2025
(LEI)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 678/2025 Data: 11/12/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 677/2025 Data: 11/12/2025
(LEI)
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacajá – Tocantins, para o período de 2026 a 2029”.