Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 026/2025 Data: 24/04/2025
(Decreto)
Institui o Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME, e adota outras providências.
Edital Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 01/2025 Data: 22/04/2025
(Edital)
Resultado Final da Análise de Mérito Cultural e Seleção das Propostas
Resolução Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 05/2025 Data: 16/04/2025
(Resolução)
Cria a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itacajá – TO- 2023.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 023/2025 Data: 16/04/2025
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 022/2025 Data: 16/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 021/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 019/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 020/2025 Data: 09/04/2025
(Decreto)
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 098/2025 Data: 07/04/2025
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 656/2025 Data: 04/04/2025
(LEI)
Institui gratificação pelo exercício da função de pregoeiro, agente de contratação, membros da equipe de apoio e dá outras providências.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 655/2025 Data: 04/04/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Boa Sorte, Região da Água Fria.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 097/2025 Data: 04/04/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.