Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES)
NOMEAR A SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES)
NOMEAR A SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES)
NOMEAR A SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES)
NOMEAR A SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 129/2025 Data: 31/12/2025
(Portaria)
“Exonera a senhora Nathalice França Nunes Noleto do Cargo em Comissão de Diretora do CRAS.
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 128/2025 Data: 31/12/2025
(Portaria)
“Exonera LUAN MARCOS POTPÊ PIRES KRAHÔ do Cargo em Comissão de Diretor de Assistência Integral à Comunidade e dá outras providências.”
Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 685/2025 Data: 29/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 684/2025 Data: 29/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 026/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
Alterar a Cláusula Sétima do Contrato Nº 026/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 020/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024)
Alterar a Clausula Sétima do Contrato N° 020/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 019/2024 Data: 22/12/2025
(TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
Alterar a Clausula Sétima do Contrato Nº
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 013/2024 Data: 22/12/2025
(QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024)
Alterar a Clausula Setima do Contrato Nº 013/2024.