Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 113/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Gabriella Fernandes dos Santos e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 112/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação ao servidor Leonardo Bento Gomes e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 111/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia Bruno Dhon Ellon Ferreira da Rocha para o Cargo em Comissão de Diretor de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 042/2025 Data: 13/08/2025
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 003/2025 Data: 13/08/2025
(Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2024)
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula SETIMA do CONTRATO Nº 030/2024.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 109/2025 Data: 07/08/2025
(Portaria)
“Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo ocupado pelo Servidor Renan Correia da Costa.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 108/2025 Data: 06/08/2025
(Portaria)
“Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo ocupado pela Servidora Jaiuma Pereira da Silva Nunes.”

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 027/2025 Data: 05/08/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 017/2025.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 026/2025 Data: 04/08/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 034/2025.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 107/2025 Data: 31/07/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 066/2025 Data: 31/07/2025
(Portaria)
Exonera Gabriela Souza Costa do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 025/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 057/2025.