Publicações

Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do municipio de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e da outras providências.

Reestrutura o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos, sendo a partir de 10 de fevereiro de 2026, de acordo a Lei n. 200/2002 de 22 de fevereiro de 2002, Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Ata 001/2026 do CAE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 010/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins

“Exonera Renato Martins de Souza do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Juventude e Lazer e dá outras providências.”

“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha e dá outras providências.”

“Exonera a servidora Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva da função gratificada e dá outras providências.”

“Exonera a servidora Gabriella Fernandes dos Santos da função gratificada e dá outras providências.”

“Exonera Guilherme Moreira Rodrigues, do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.”

“Exonera o senhor Indiarrury Can Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”

“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.