Portaria Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 041/2026 Data: 10/02/2026
(Portaria)
“Exonera Renato Martins de Souza do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Juventude e Lazer e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 040/2026 Data: 10/02/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 039/2026 Data: 10/02/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 038/2026 Data: 09/02/2026
(Portaria)
“Exonera a servidora Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva da função gratificada e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 037/2026 Data: 09/02/2026
(Portaria)
“Exonera a servidora Gabriella Fernandes dos Santos da função gratificada e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 031/2026 Data: 09/02/2026
(Exonera Servidor Efetivo)
“Exonera Guilherme Moreira Rodrigues, do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 036/2026 Data: 05/02/2026
(Portaria)
“Exonera o senhor Indiarrury Can Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 008/2026 Data: 05/02/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Finanças Número: 007/2026 Data: 05/02/2026
(Decreto)
Institui e nomeia a Comissão Municipal de Acompanhamento da Transição da Reforma Tributária, estabelece suas competências e dá outras providências.
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 006/2026 Data: 05/02/2026
(PARECER DO CACS - FUNDEB - ATA N°006/2026)
Parecer refernte a Prestação de Contas do CACS - FUNDEB
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 006/2026 Data: 05/02/2026
(ATA ORDINÁRIA N°006/2026 CACS-FUNDEB)
Apresentação, apreciciação e aprovação da prestação de contas do CACS-FUNDEB
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2026 Data: 02/02/2026
(PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 012/2026)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2026 e dá outras providências.