Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 671/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 670/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 669/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 668/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 667/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 666/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 049/2025 Data: 15/09/2025
(Decreto)
“Institui o Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 048/2025 Data: 10/09/2025
Delega poderes o servidor municipal – FISCAL DE TRIBUTOS – LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO para atuar como Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante ao convênio com a União e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 033/2025 Data: 03/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 034/2025 e dá outras providências.”)
Contratação de laboratório para realização exames clínicos, conforme demanda das UBSs e do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição do Município de Itacajá Estado do Tocantins

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 072/2025 Data: 01/09/2025
(Portaria)
“Dispõe sobre Alteração de Cargo e Carga Horária, da Professora Auxiliar Efetiva e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 071/2025 Data: 27/08/2025
(Portaria Concede Licença)
Concede licença com remuneração por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 045/2025 Data: 27/08/2025
(Decreto)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CO-ORDENADORA E VICE COORDENA-DORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.