Publicações

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ceder, a servidora EDICLEIA FERNANDES OLIVEIRA PINHEIRO funcionária efetiva, com Cargo de Professora Auxiliar, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itacajá-TO. A Cessão da servidora será sem ônus para cedente com ônus para a cessionária.

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 008/2026, contração de empresa especializada na Prestação de Serviços de Lavagens e Higienização dos Veículos da Frota do Fundo Municipal de Educação de Itacajá -TO.

“Exonera a senhora Edicleia Fernandes Oliveira Pinheiro do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Termo de Homologação- Chamada Publica 001/2026- Procedimento N. 014/2026- Aquisição de Generos Alimentício da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAI.

Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do municipio de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e da outras providências.

Reestrutura o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos, sendo a partir de 10 de fevereiro de 2026, de acordo a Lei n. 200/2002 de 22 de fevereiro de 2002, Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Ata 001/2026 do CAE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 010/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins