Publicações

“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”

Regulamenta e reorganiza a estrutura do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Itacajá – TO, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Ceder, a senhora DARLETTE BRITO FERREIRA LIMA, Diretora de Recursos Humanos do Fundo Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes.

Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Computação na Rede Municipal de Ensino de Itacajá – TO e estabelece diretrizes para sua execução pedagógica e administrativa.

Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2023 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.

Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2022 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.

"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora Isabel Costa Cantuares do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências."

“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.”

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá - TO, fixa o quantitativo global de conselheiros, define competências, períodos de reuniões, regras de elegibilidade para cargos diretivos e dá outras providências.