Publicações

Portaria Substituição de membro do Grupo de Trabalho Municipal.

Nomeia Comissão do Grupo de Trabalho Municipal.

Prorroga, até 30 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei Nº 472/2015, de 25 de maio de 2015.

“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.

Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

“Dispõe sobre cancelamento de contratos firmados com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

Contratação de empresa para aquisição de portas e janelas em vidro temperado blindex para Unidade de Saúde Dona Nercilia com a finalidade de atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Itacajá – Estado do Tocantins

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.