Publicações

“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

Dispõe sobre a indicação da Equipe Coordenadora e Articuladora do município de Itacajá-TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.

“Concede gratificação ao servidor LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.”

“Nomeia Thailla Almeida de Souza para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

Conceder ao servidor público efetivo no cargo de Motorista de Transporte Escolar, o senhor JACINTO ALVES DOS SANTOS, uma gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o menor salário pago por este município, de acordo ao Art. 35 da Lei Municipal n°647/2025 (Parágrafo Único).

Conceder ao servidor público efetivo no cargo de Motorista de Transporte Escolar, o senhor FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA NEVES, uma gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o menor salário pago por este município, de acordo ao Art. 35 da Lei Municipal n°647/2025 (Parágrafo Único).

Conceder ao servidor público efetivo no cargo de Motorista de Transporte Escolar, o senhor VANDO BARROS DE SOUSA, uma gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o menor salário pago por este município, de acordo ao Art. 35 da Lei Municipal n°647/2025 (Parágrafo Único).