Portaria
Número: 012/2025
Data: 06/01/2025
(PORTARIA DE NOMEAÇÃO)
Nomeia Vanda Cirqueira De Souza do Cargo em Comissão de Supervisora Escolar e dá outras providências.
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Lei
Número: 651/2025
Data: 02/01/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a reorganização estrutural da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”
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Lei
Número: 650/2025
Data: 02/01/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a criação de cargos nas secretarias da estrutura da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”
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Lei
Número: 649/2025
Data: 02/01/2025
(LEI)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da saúde e do SEMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto) do Município de Itacajá - TO (PCR) e adota outras providências.
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Lei
Número: 648/2025
Data: 02/01/2025
(LEI)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do Quadro Administrativo do município de Itacajá - TO e adota outras providências.
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Lei
Número: 647/2025
Data: 02/01/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) dos profissionais do magistério público do município de Itacajá - TO”.
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Portaria
Número: 051/2025
Data: 02/01/2025
(Portaria)
“Nomeia Luiz Carneiro da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 050/2025
Data: 02/01/2025
(Portaria)
“Designa Servidor como Responsável Autorizado por encaminhar as informações no formato exigido pelo TCE/TO via sistema SICAP/LCO, do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itacajá/TO ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e dá outras providencias”.
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Portaria
Número: 048/2025
Data: 02/01/2025
(Portaria)
“Nomeia PEDRO LIMA DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Chefe do Controle Interno do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 048/2025
Data: 02/01/2025
(Portaria)
“Designa Servidor como Responsável Autorizado por encaminhar as informações no formato exigido pelo TCE/TO via sistema SICAP/LCO, do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itacajá/TO ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e dá outras providencias”.
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Portaria
Número: 047/2025
Data: 02/01/2025
(Portaria)
“Designa o senhor Renan Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Promoção de Políticas Indigenistas Krahô”
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Portaria
Número: 046/2025
Data: 02/01/2025
(Portaria)
“Nomeia LUAN MARCOS POTPÊ PIRES KRAHÔ para o Cargo em Comissão de Diretor de Assistência Integral à Comunidade e dá outras providências.”
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