Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 015/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 015/2025.
Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 013/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 012/2025.
Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 039/2025.
Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 011/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 044/2025.
Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 010/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 050/2025.
Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 009/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 066/2025.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Saúde Número: 001/2025 Data: 28/07/2025
(Aditivo ao Contrato 038/2024)
Prestação de serviços especializados em ENFERMAGEM, no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Saúde Número: 001/2025 Data: 28/07/2025
(Aditivo ao Contrato 039/2024)
Prestação de serviços especializados em exames de Ultrassonografia (diagnostico de imagem), no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Saúde Número: 001/2025 Data: 28/07/2025
(Aditivo ao Contrato 036/2024)
Prestação de serviços especializados em ENFERMAGEM, no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição.
Lei Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 664/2025 Data: 25/07/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 041/2025 Data: 22/07/2025
(Decreto)
Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.