Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 024/2025 Data: 25/04/2025
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 004/2025 Data: 25/04/2025
(Despacho)
“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 006/2025 Bianka Pinto dos Santos, Assistente Social Educacional e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 101/2025 Data: 24/04/2025
(Portaria)
“Exonera Rafael França da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 100/2025 Data: 24/04/2025
(Portaria)
“Nomeia EDILSON CARNEIRO DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 099/2025 Data: 24/04/2025
(Portaria)
“Exonera Jocelino Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 026/2025 Data: 24/04/2025
(Decreto)
Institui o Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME, e adota outras providências.

Edital Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 01/2025 Data: 22/04/2025
(Edital)
Resultado Final da Análise de Mérito Cultural e Seleção das Propostas

Resolução Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 05/2025 Data: 16/04/2025
(Resolução)
Cria a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itacajá – TO- 2023.

Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 023/2025 Data: 16/04/2025
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 022/2025 Data: 16/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 021/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 019/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.