Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 017/2025 Data: 02/04/2025
(Decreto)
“Regulamenta a situção jurídica de candidatos ausentes à posse no Concurso Público nº 001/2024 do Município de Itacajá – TO, bem como aqueles que solicitaram adiamento de posse e reclassificação, bem como dispõe sobre o saldo de vagas ainda existentes a serem preenchidas no referido concurso público e dá outras providências .”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 016/2025 Data: 02/04/2025
(Decreto)
Autoriza Desmembramento/Desdobro de imóvel urbano e dá outras providências.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 088/2025 Data: 01/04/2025
(Portaria)
“Exonera a senhora Hildeane Pereira Campos Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 051/2025 Data: 01/04/2025
(CEDER SERVIDOR DA EDUCAÇÃO)
Ceder, o servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA funcionário contratado, com Cargo de Professor (Monitor) de Futebol no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Terça-feira das 07:30hs às 10:00hs e das 13:30hs às 16:00hs e Sexta-feira das 07:30hs às 11:00hs e das 13:30hs às 16:30hs, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 050/2025 Data: 01/04/2025
(CEDER SERVIDORA DA EDUCAÇÃO)
Ceder, a servidora KEILA ROCHA MARINHO funcionária contratada, com Cargo de Professora (Monitora) ministra Aula de Balé no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Segunda-feira e Quarta-feira das 08:00hs às 09:30hs e 14:00hs às 15:30, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 049/2025 Data: 01/04/2025
(CEDER SERVIDORA DA EDUCAÇÃO)
Ceder, a servidora EILANY LIMA COSTA funcionária contratada, com Cargo de Professora (Monitora) ministra Aula de Violão no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Terça-feira e Quinta-feira das 07:30hs às 09:00hs e 13:30hs às 15:00hs, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 048/2025 Data: 01/04/2025
(EXONERAÇÃO - GENÉSIA COELHO DOS SANTOS)
Exonerar a senhora GENÉSIA COELHO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenadora do Bolsa Família, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 047/2025 Data: 01/04/2025
(EXONERAÇÃO - IEDA CRUZ FEITOSA)
Exonerar a senhora IEDA CRUZ FEITOSA do Cargo em Comissão de Inspetora Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 022/2024 Data: 01/04/2025
(Aditivo ao Contrato 022/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 020/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 020/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 019/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 015/2025 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993.