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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 045/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 044/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Instituir a Equipe Técnica Municipal responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Itacajá do Tocantins - TO e dá outras providências.”

Programa de Educação em Tempo Integral em Itacajá Tocantins

“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

“Dispõe sobre a criação do cargo de Condutor de Ambulância no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a criação do Cargo de Motorista do Conselho Tutelar do Município de Itacajá, Estado do Tocantins, e dá outras providências.