Publicações

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.

“Nomeia os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão de Contratação do setor de licitações de Itacajá e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a segunda convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

“Regulamenta a situção jurídica de candidatos ausentes à posse no Concurso Publico nº 001/2024 do Município de Itacajá – TO, bem como aqueles que solicitaram adiamento de posse e reclassificação, bem como dispõe sobre o saldo de vagas ainda existentes a serem preenchidas no referido concurso público e dá outras providências .”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 027/2025 e dá outras providências.”

“Exonera a senhora VALDIRENE MORAIS DE JESUS do Cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO. e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 017/2025 e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 020/2025 e dá outras providências.”

ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES PELOS SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.