Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 022/2025 Data: 26/08/2025
(Portaria de Dispensa)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 044/2025 Data: 19/08/2025
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 665/2025 Data: 18/08/2025
(LEI)
“Institui o Dia do Autônomo no Município de Itacajá – TO e da outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 068/2025 Data: 18/08/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 048/2025 e dá outras providências.”)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 048/2025 e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 043/2025 Data: 18/08/2025
(Decreto)
Revoga o Decreto nº 041/2025 de 22 de julho de 2025.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 021/2025 Data: 18/08/2025
(PORTARIA DE DISPENSA N° 021/2025)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 116/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 115/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Maria Aprecida dos Santos e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 114/2025 Data: 13/08/2025
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 113/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Gabriella Fernandes dos Santos e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 112/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação ao servidor Leonardo Bento Gomes e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 111/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia Bruno Dhon Ellon Ferreira da Rocha para o Cargo em Comissão de Diretor de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.”