Lei Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 664/2025 Data: 25/07/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 041/2025 Data: 22/07/2025
(Decreto)
Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
Edital Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 003/2025 Data: 22/07/2025
(Edital)
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Publicação Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 001/2025 Data: 22/07/2025
(Publicação)
Projeto da Conferência Municipal de Saneamento Básico
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 106/2025 Data: 21/07/2025
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”
Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 008/2025 Data: 21/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 036/2025.
Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 007/2025 Data: 17/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 010/2025.
Portaria Exoneração Secretaria Municipal de Educação Número: 065/2025 Data: 14/07/2025
(Portaria de Exoneração)
Exonera Mayara Pereira Cardoso do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.
Portaria Exoneração Secretaria Municipal de Educação Número: 064/2025 Data: 11/07/2025
(Portaria Exoneração)
Exonera Jakeline Feitosa de Souza do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 040/2025 Data: 09/07/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 063/2025 Data: 07/07/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 045/2025 e dá outras providências.