Publicações

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Instituir a Equipe Técnica Municipal responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Itacajá do Tocantins - TO e dá outras providências.”

Programa de Educação em Tempo Integral em Itacajá Tocantins

“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

“Dispõe sobre a criação do cargo de Condutor de Ambulância no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a criação do Cargo de Motorista do Conselho Tutelar do Município de Itacajá, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 043/2025 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências