Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 090/2025 Data: 02/04/2025
(Portaria)
“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 089/2025 Data: 02/04/2025
(Portaria)
“Nomeia a senhora Eduarda Rodrigues Soares para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 055/2025 Data: 02/04/2025
(Alteração da Carga Horária, Professor (Monitor) ministra Aula de Futebol- servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA)
Alterar a Carga Horária do Professor (Monitor) ministra Aula de Futebol no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, do servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA, de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 054/2025 Data: 02/04/2025
(Alteração da Carga Horária, Professora (Monitora) ministra Aula de Balé - servidora KEILA ROCHA MARINHO.)
Alterar a Carga Horária da Professora (Monitora) ministra Aula de Balé no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, da servidora KEILA ROCHA MARINHO, de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 053/2025 Data: 02/04/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 017/2025 Data: 02/04/2025
(Decreto)
“Regulamenta a situção jurídica de candidatos ausentes à posse no Concurso Público nº 001/2024 do Município de Itacajá – TO, bem como aqueles que solicitaram adiamento de posse e reclassificação, bem como dispõe sobre o saldo de vagas ainda existentes a serem preenchidas no referido concurso público e dá outras providências .”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 016/2025 Data: 02/04/2025
(Decreto)
Autoriza Desmembramento/Desdobro de imóvel urbano e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 088/2025 Data: 01/04/2025
(Portaria)
“Exonera a senhora Hildeane Pereira Campos Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 051/2025 Data: 01/04/2025
(CEDER SERVIDOR DA EDUCAÇÃO)
Ceder, o servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA funcionário contratado, com Cargo de Professor (Monitor) de Futebol no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Terça-feira das 07:30hs às 10:00hs e das 13:30hs às 16:00hs e Sexta-feira das 07:30hs às 11:00hs e das 13:30hs às 16:30hs, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 050/2025 Data: 01/04/2025
(CEDER SERVIDORA DA EDUCAÇÃO)
Ceder, a servidora KEILA ROCHA MARINHO funcionária contratada, com Cargo de Professora (Monitora) ministra Aula de Balé no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Segunda-feira e Quarta-feira das 08:00hs às 09:30hs e 14:00hs às 15:30, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 049/2025 Data: 01/04/2025
(CEDER SERVIDORA DA EDUCAÇÃO)
Ceder, a servidora EILANY LIMA COSTA funcionária contratada, com Cargo de Professora (Monitora) ministra Aula de Violão no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Terça-feira e Quinta-feira das 07:30hs às 09:00hs e 13:30hs às 15:00hs, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social,

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 048/2025 Data: 01/04/2025
(EXONERAÇÃO - GENÉSIA COELHO DOS SANTOS)
Exonerar a senhora GENÉSIA COELHO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenadora do Bolsa Família, junto a Secretaria Municipal de Educação.