Publicações

Nomeia e Concede Gratificação

Portaria de Dispensa de Licitação n°003/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte na Elaboração, Desenvolvimento e Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.

Nomeação do Fiscal do Contrato de n° 002/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN, no transporte de alunos Universitários e Curso Técnicos (Agrícola) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Itacajá – Tocantins.

Nomeação do Fiscal do Contrato de n° 001/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados, em Consultoria e Assessoria Jurídica, como estudo técnico, pareceres, patrocínio de defesa e causas administrativa e jurídica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá- TO.

Portaria sobre a criação do Comitê Gestor responsável pela execução do processo de Chamada Pública da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

“Designa Eduarda Souza Barros Secretária Executiva do CMAS e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Coordenadora e Articuladora do Programa AlimenTO e dá outras providências”

Portaria Administrativa do Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação de pessoa física para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN em linha regular até a cidade de Colinas do Tocantins, no transporte de alunos Universitários e Curso Técnicos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Portaria Administrativa do Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, em Consultoria e Assessoria Jurídica, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste município.

NOMEAR A SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

“Exonera a senhora Nathalice França Nunes Noleto do Cargo em Comissão de Diretora do CRAS.