Portaria Número: 071/2025 Data: 10/02/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 009/2025 Data: 10/02/2025
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Portaria Número: 070/2025 Data: 06/02/2025
(Portaria)
"Nomeia e dá outras providências.”

Portaria Nomeação Número: 019/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 015/2025 e dá outras providências.”

Portaria Nomeação Número: 018/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 013/2025 e dá outras providências.”

Portaria Nomeação Número: 017/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2025 e dá outras providências.”

Portaria Nomeação Número: 016/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 014/2025 e dá outras providências.”

Lei Número: 652/2025 Data: 04/02/2025
(LEI)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de Área da Zona Rural por lotes na Zona Urbana”.

Portaria Número: 041/2025 Data: 03/02/2025
(Portaria)
Dispõe sobre Alteração da Carga Horária, do Professor Regente Efetivo e dá outras providências.

Portaria Número: 039/2025 Data: 03/02/2025
(PORTARIA DE NOMEAÇÃO)
Nomeia a senhora RITA CARVALHO DA SILVA TAVARES do Cargo em Comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município.

Portaria Número: 038/2025 Data: 03/02/2025
(PORTARIA FISCAL DE CONTRATO)
Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE CONTRATO, cujo objeto é Prestação de Serviços de Suporte Administrativo no abastecimento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. JOSIMEIRE OLIVEIRA DA CRUZ

Portaria Número: 037/2025 Data: 03/02/2025
(PORTARIA FISCAL DE CONTRATO)
Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE CONTRATO, cujo objeto é Prestação de Serviços de Formação Continuada para os servidores do quadro (Pasta) da Secretaria Municipal de Educação, sendo no Primeiro Semestre nos dias 04 e 05 de fevereiro. VANDA CIRQUEIRA DE SOUZA