Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 001/2026 Data: 05/01/2026
(Portaria)
“Designa Eduarda Souza Barros Secretária Executiva do CMAS e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 001/2026 Data: 05/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Coordenadora e Articuladora do Programa AlimenTO e dá outras providências”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2026 Data: 02/01/2026
(PORTARIA ADMINISTRATIVA N°002/2026)
Portaria Administrativa do Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação de pessoa física para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN em linha regular até a cidade de Colinas do Tocantins, no transporte de alunos Universitários e Curso Técnicos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 02/01/2026
(PORTARIA ADMINISTRATIVA N°001/2026)
Portaria Administrativa do Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, em Consultoria e Assessoria Jurídica, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste município.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES)
NOMEAR A SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES)
NOMEAR A SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 002/2026 Data: 01/01/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Nathalice França Nunes Noleto do Cargo em Comissão de Diretora do CRAS.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES)
NOMEAR A SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES)
NOMEAR A SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 001/2026 Data: 01/01/2026
(Portaria)
“Exonera LUAN MARCOS POTPÊ PIRES KRAHÔ do Cargo em Comissão de Diretor de Assistência Integral à Comunidade e dá outras providências.”

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 685/2025 Data: 29/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 684/2025 Data: 29/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.