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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2025 e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 014/2025 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de Área da Zona Rural por lotes na Zona Urbana”.

Dispõe sobre Alteração da Carga Horária, do Professor Regente Efetivo e dá outras providências.

Nomeia a senhora RITA CARVALHO DA SILVA TAVARES do Cargo em Comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município.

Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE CONTRATO, cujo objeto é Prestação de Serviços de Suporte Administrativo no abastecimento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. JOSIMEIRE OLIVEIRA DA CRUZ

Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE CONTRATO, cujo objeto é Prestação de Serviços de Formação Continuada para os servidores do quadro (Pasta) da Secretaria Municipal de Educação, sendo no Primeiro Semestre nos dias 04 e 05 de fevereiro. VANDA CIRQUEIRA DE SOUZA

Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE CONTRATO, cujo objeto é Prestação de Serviços de Suporte na Elaboração, Desenvolvimento e Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. ANA CARLA ALVES DA CRUZ.

Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE CONTRATO, cujo objeto é Prestação de Serviços de Implantação, Licenciamento e Manutenção de Software de Gestão Pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação de Itacajá-TO. VANDA CIRQUEIRA DE SOUZA

Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE CONTRATO, cujo objeto é Prestação de Serviços de suporte técnico em informática, com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO ANA CARLA ALVES DA CRUZ

Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE CONTRATO, cujo objeto é Prestação de Serviços de licença de uso de Programa de Informática (Softwares de Sistema Plataforma Desktop em Servidores Windows). abrangendo migração, instalação e manutenção dos Sistemas de Recursos Humanos e Folha de Pagamento... JOSIMEIRE OLIVEIRA DA CRUZ

“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.