Decreto
Número: 030/2023
Data: 04/10/2023
(Decreto)
Declara Facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências
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Portaria
Número: 047/2023
Data: 02/10/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro (a) do município de Itacajá – TO”.
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Portaria
Número: 046/2023
Data: 02/10/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Itacajá – TO.”
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Lei
Número: 615/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 614/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 613/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 612/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 611/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 610/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 609/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 608/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 029/2023
Data: 25/09/2023
(Decreto)
“Prorroga prazo do Decreto de n° 008/2023 e dá outras providências.”
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