Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 014/2026 Data: 15/01/2026
(EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS MOREIRA CRUZ PLÁCIDO)
Exonerar o senhor LUCAS MOREIRA CRUZ PLÁCIDO do Cargo de Chefe do Setor de Compras, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Secretaria Municipal de Finanças Número: 014/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Finanças Número: 013/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 012/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 011/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 010/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão de Contratação do setor de licitações de Itacajá e dá outras providências.”

Resolução Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 15/01/2026
(RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026.)
Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Resolução Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 15/01/2026
(RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026.)
Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Resolução Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 15/01/2026
(RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026.)
Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 009/2026 Data: 09/01/2026
(Portaria)
“Nomear o senhor LUAN MARCOS POTPÊ PIRES KRAHÔ para o Cargo em Comissão de Diretor do CRAS.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 008/2026 Data: 09/01/2026
(Portaria)
“Nomear a senhora Nathalice França Nunes Noleto para o Cargo em Comissão de Diretora de Assistência Integral à Comunidade e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2026 Data: 08/01/2026
(FISCAL DO CONTRATO N°010/2026 (Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to) Ana Carla Alves da Cruz)
Nomeação do Fiscal do Contrato n°010/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte na Elaboração, Desenvolvimento e Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.