Portaria
Número: 019/2024
Data: 01/04/2024
(Portaria Alteração de Carga Horaria)
“Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 034/2024 e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 018/2024
Data: 01/04/2024
(Portaria Alteração de Carga Horaria)
Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 030/2024 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 012/2024
Data: 27/03/2024
(Decreto)
Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
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Decreto
Número: 011/2024
Data: 26/03/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 010/2024
Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Altera Homologação da composição da Diretoria do CMI - Conselho Municipal do Idoso e Prorrogação de mandato até novembro de 2025 e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 009/2024
Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Alteração de membros e Prorrogação do Mandato até novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 008/2024
Data: 11/03/2024
(Decreto)
“Decreta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas Krahô e dá outras providências”
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Portaria
Número: 025/2024
Data: 01/03/2024
(Portaria)
“Revoga - se Portaria N° 001/2024 de 01 de janeiro de 2024.”
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Portaria
Número: 024/2024
Data: 01/03/2024
(Portaria)
“Nomeia o senhor Francisco Hujnô Krahô para o Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 023/2024
Data: 01/03/2024
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação ao servidor Washington Luiz Lopes da Silva e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 022/2024
Data: 01/03/2024
(Portaria)
“Nomeia a senhora Maria José Cape Krahô para o cargo de Secretária Municipal de Assuntos Indígenas.
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Portaria
Número: 017/2024
Data: 01/03/2024
(Portaria Fiscal de Contratos)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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