Lei
Número: 623/2023
Data: 19/12/2023
(LEI)
“Dispõe sobre a denominação da Rua José Damasceno Santos.”
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Lei
Número: 622/2023
Data: 19/12/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 621/2023
Data: 19/12/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Portaria
Número: 052/2023
Data: 12/12/2023
(Portaria)
“Designa o senhor Renan Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Promoção de Políticas Indigenistas Krahô”
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Portaria
Número: 051/2023
Data: 01/12/2023
(Portaria)
“Exonera o senhor Roberto Carlos Jaxy Krahô do Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas”.
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Lei
Número: 620/2023
Data: 30/11/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 619/2023
Data: 30/11/2023
(LEI)
“Emenda à Lei Orgânica que revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, que criou o Artigo 140-A, da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, e dá outras disposições.”
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Comunicado
Número: 001/2023
Data: 14/11/2023
(ATA E RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO GESTOR (A) ESCOLAR)
ATA E RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO GESTOR (A) ESCOLAR
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Comunicado
Número: 001/2023
Data: 14/11/2023
(ATA E RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO GESTOR (A) ESCOLAR)
ATA E RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO GESTOR (A) ESCOLAR
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Decreto
Número: 037/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Nomeia a composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Itacajá – TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 036/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Educação Ambiental de Itacajá – TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 035/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Itacajá – TO e dá outras providências.
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