Lei
Número: 615/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 614/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 613/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 612/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 611/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 610/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 609/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 608/2023
Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 029/2023
Data: 25/09/2023
(Decreto)
“Prorroga prazo do Decreto de n° 008/2023 e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 006/2023
Data: 25/09/2023
(Portaria)
Dispõe sobre a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA primeiro segmento da Rede Municipal de Educação de Itacajá- TO.
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Lei
Número: 607/2023
Data: 21/09/2023
(LEI)
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 8 DE
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Decreto
Número: 032/2023
Data: 18/09/2023
(Decretos)
“Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024, decênio 2024-2034, ETAPA REGIONAL a ser realizada no Município de Pedro Afonso e dá outras
providências”.
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