Portaria
Número: 038/2023
Data: 11/07/2023
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 025/2023
Data: 05/07/2023
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 024/2023
Data: 26/06/2023
(Decreto)
“Institui e Regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 005/2023
Data: 22/06/2023
(Portaria Programa de Lavagem de Mãos)
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 600/2023
Data: 20/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 599/2023
Data: 20/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 598/2023
Data: 14/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 023/2023
Data: 13/06/2023
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2023, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 023/2023 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Despacho
Número: 004/2023
Data: 12/06/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 039/2023.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 022/2023
Data: 07/06/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 021/2023
Data: 06/06/2023
(Decreto)
Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Despacho
Número: 002/2023
Data: 31/05/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 027/2023.
Baixar Anexo(s):