Projeto de Lei
Número: 011/2023
Data: 22/08/2023
(Projeto de Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Projeto de Lei
Número: 010/2023
Data: 22/08/2023
(Projeto de Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Ato
Número: 001/2023
Data: 17/08/2023
(Termo de Cessão)
Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis Nº 001/2023 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá – TO e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Despacho
Número: 005/2023
Data: 01/08/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 023/2023.
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Portaria
Número: 042/2023
Data: 21/07/2023
(Portaria)
“Altera valor de gratificação concedida a servidora FABIANA COSTA PAIXÃO e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 041/2023
Data: 21/07/2023
(Portaria)
“Altera valor de gratificação concedida ao servidor WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS e dá outras providências.”
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Lei
Número: 601/2023
Data: 14/07/2023
(LEI)
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 245/2005, incluindo novas atribuições aos cargos efetivos de Assistente Administrativo, do Município de Itacajá e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 040/2023
Data: 11/07/2023
(Portaria)
“Nomeia JAIUMA PEREIRA DA SILVA NUNES para o Cargo em Comissão de Diretora de Assistência Integral à Comunidade, Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 039/2023
Data: 11/07/2023
(Portaria)
“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 038/2023
Data: 11/07/2023
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 025/2023
Data: 05/07/2023
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 024/2023
Data: 26/06/2023
(Decreto)
“Institui e Regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Itacajá – TO e dá outras providências”.
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