“Altera os Representantes do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.
Nomeia Silvana Martins de Souza Coelho para o Cargo em Comissão de Coordenadora PJARA (Projeto Jornada Ampliada Para Recomposição da Aprendizagem) e dá outras providências.
Nomeia Elizabete Chaves dos Santos Dias para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio Pedagógico da Escola Municipal Tancredo Neves e dá outras providências.
Nomeia Regina Sousa Coelho para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio Pedagógico das turmas dos 5º anos, Correção de Fluxo e Tempo Integral da Escola Municipal Tancredo Neves e dá outras providências
Nomeia Ivaneide Cirqueira de Souza para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio Pedagógico das turmas de 1º ano e 2º ano da Escola Municipal Tancredo Neves e dá outras providências.
Nomeia Eid Alves Pereira para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio Pedagógico das turmas de 3º ano, 4º ano e AEE da Escola Municipal Tancredo Neves e dá outras providências.
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