Decreto
Número: 028/2023
Data: 18/09/2023
(Decreto)
Homologa composição do Grupo Gestor
do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
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Lei
Número: 606/2023
Data: 15/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 605/2023
Data: 15/09/2023
(LEI)
“Dispõe sobre a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023”.
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Lei
Número: 604/2023
Data: 15/09/2023
(LEI)
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Itacajá - Tocantins, para o período de 2022 a 2025”.
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Lei
Número: 603/2023
Data: 14/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 602/2023
Data: 14/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 027/2023
Data: 14/09/2023
(Decreto processo de escolha Gestor Escolar.)
"Dispõe sabre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de gestor das unidades escolares do município de ltacajá-TO e da outras providencias".
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Edital
Número: 001/2023
Data: 14/09/2023
(Edital de seleção Gestores das Escolas da rede municipal de educação de Itacajá.)
Edital de seleção Gestores das Escolas da rede municipal de educação de Itacajá.
EMTN (ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES)
CEMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIA DE ALENCAR FERNANDES
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Decreto
Número: 026/2023
Data: 11/09/2023
(Decreto Comissão Escolha Gestor Escolar.)
Constitui a Comissão Municipal para o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades escolares do Município de Itacajá-TO, e dá outras providências
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Portaria
Número: 045
Data: 06/09/2023
(Portaria)
“Nomeia Mariza Lopes dos Santos para o Cargo em Comissão de Diretora de Finanças e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 044/2023
Data: 04/09/2023
(Portaria)
“Exonera a senhora ROSANGELA MACEDO ALVES RODRIGUES do Cargo de Diretora de Finanças.
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Portaria
Número: 043/2023
Data: 28/08/2023
(Portaria)
Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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