Decreto
Número: 009/2023
Data: 24/03/2023
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.
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Portaria
Número: 032/2023
Data: 23/03/2023
(Portaria)
"Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências."
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Decreto
Número: 008/2023
Data: 23/03/2023
(Decreto)
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Itacajá – TO em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras Providências.
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Decreto
Número: 007/2023
Data: 23/03/2023
(Decreto)
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.
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Portaria
Número: 033/2023
Data: 22/03/2023
(Portaria Nomeação)
A Prefeita Municipal de Itacajá – TO no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A.
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Decreto
Número: 006/2023
Data: 14/03/2023
(Decreto)
Decreto de Convocação da 4º Conferência Municipal de Saúde
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Portaria
Número: 031/2023
Data: 13/03/2023
(Portaria Nomeação)
Nomeia a senhora Marly Oliveira Gama da Silva para o Cargo em Comissão de Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
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Decreto
Número: 005/2023
Data: 07/03/2023
(Decreto Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial no Município e Dá Outras Providências"
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Portaria
Número: 030/2023
Data: 24/02/2023
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 029/2023
Data: 24/02/2023
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 028/2023
Data: 24/02/2023
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 027/2023
Data: 24/02/2023
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
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