Portaria
Número: 005/2023
Data: 22/06/2023
(Portaria Programa de Lavagem de Mãos)
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
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Lei
Número: 600/2023
Data: 20/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 599/2023
Data: 20/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 598/2023
Data: 14/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 023/2023
Data: 13/06/2023
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2023, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 023/2023 e dá outras providências.
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Despacho
Número: 004/2023
Data: 12/06/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 039/2023.
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Decreto
Número: 022/2023
Data: 07/06/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 021/2023
Data: 06/06/2023
(Decreto)
Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providências
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Despacho
Número: 002/2023
Data: 31/05/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 027/2023.
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Portaria
Número: 037/2023
Data: 09/05/2023
(Portaria)
“Exonera a senhora IZABEL CRISTINA ROCHA DA SILVA do Cargo de Diretora de Manejo e Conservação do Solo.
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Decreto
Número: 020/2023
Data: 08/05/2023
(Decreto)
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência social de 2023.
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Decreto Legislativo
Número: 001/2023
Data: 05/05/2023
(Decreto Legislativo)
"Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2018 do Município de Itacajá - TO de responsabilidade do gestor Sr. Cleoman Correia Costa".
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