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Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos de Palmas - ASCAMARES.

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá - To e a ASCAMPA de Itacajá - TO.

Termo de Cessão de Uso de Veículo

Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá-TO, pelo período de 2 (dois) anos de acordo com a Lei n°526/2019. Presidente: Francisca Dias Coutinho Vice-Presidente: Wanderléia Brito Santos.

Regulamento e Reconduz o mandato dos Membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá-TO, pelo período de 2 (dois) anos, sendo a partir de 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2026, de acordo a Lei n°526/2019, Art. 8°.

Portaria Substituição de membro do Grupo de Trabalho Municipal.

Nomeia Comissão do Grupo de Trabalho Municipal.

Prorroga, até 30 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei Nº 472/2015, de 25 de maio de 2015.

“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.

Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

“Dispõe sobre cancelamento de contratos firmados com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

Contratação de empresa para aquisição de portas e janelas em vidro temperado blindex para Unidade de Saúde Dona Nercilia com a finalidade de atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Itacajá – Estado do Tocantins