Publicações

“Exonera Fabia Ferreira da Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”

“Exonera a senhora Silvana Sena Araújo do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Revoga - se Portaria N° 015/2024 de 09 de fevereiro de 2024.”

Redução de carga horária devido ao aumento da temperatura local.

Reestruturar o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Revoga a Lei Municipal Nº 375/2011.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Altera o Art. 4° e 8º da Lei nº 279/2007, que Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itacajá/TO, e revoga a Lei nº 360/2011 e dá outras providências.”

Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA.

Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 002/2024.

Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, se

RETIFICAÇÃO 001/2024 - EDITAL 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ DO ESTADO DO TOCANTINS.

Termo de Cessão/Doação