Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 685/2025 Data: 29/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 684/2025 Data: 29/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 083/2025 Data: 29/12/2025
(Plano Municipal de Expansão de Matrículas da Educação Infantil)
“Institui o Plano Municipal de Expansão de Matrículas da Educação Infantil do Município de Itacajá–TO e estabelece diretrizes para sua execução, monitoramento e avaliação.”
Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 29/12/2025
(Plano de Expansão)
PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS EDUCAÇÃO INFANTIL / ITACAJÁ-TOCANTINS.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: Nº 026/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO Nº 026/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 026/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
Alterar a Cláusula Sétima do Contrato Nº 026/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 020/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024)
Alterar a Clausula Sétima do Contrato N° 020/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 019/2024 Data: 22/12/2025
(TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
Alterar a Clausula Sétima do Contrato Nº
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 013/2024 Data: 22/12/2025
(QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024)
Alterar a Clausula Setima do Contrato Nº 013/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2024 Data: 22/12/2025
(TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024)
Alterar a Clausula Sétima do Contrato Nº 012/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 010/2024 Data: 22/12/2025
(QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
Alterar a Claúsula Sétima do Contrato Nº 026/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 009/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024)
Alterar a Cláusula TERCEIRA do CONTRATO Nº 009/2024