Portaria Concessão
Número: 029/2023
Data: 20/02/2023
(Portaria Concessão)
“Concede gratificação a senhora Patricia Mota Bandeira Monteiro da Cruz e dá outras providências.
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Decreto
Número: 004
Data: 17/02/2023
(Decreto Ponto Facultativo)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Despacho
Número: 001/2023
Data: 17/02/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 023/2023.
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Portaria
Número: 004/2023
Data: 01/02/2023
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 003/2023
Data: 01/02/2023
(Portaria)
“Nomeia a senhora Berenice Fernandes Souza para o Cargo em comissão de Diretora do CEMEI”.
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Portaria
Número: 002/2023
Data: 01/02/2023
(Portaria)
“Nomeia a senhora ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS para o Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Tancredo Neves”.
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Portaria
Número: 023/2023
Data: 25/01/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO de Comissão Municipal de Planejamento e implementação de ações socioambientais no município de Itacajá – TO”.
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Portaria
Número: 022/2023
Data: 25/01/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Municipal para avaliação de bens imóveis e benfeitorias e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 003/2023
Data: 20/01/2023
(Decreto)
“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
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Decreto
Número: 002/2023
Data: 20/01/2023
(Decreto)
Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB.
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Ato Constitucional
Número: 001/2023
Data: 20/01/2023
(Ata Reestruturação CACS)
REESTRUTURAÇÃO DO CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
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Portaria
Número: 021/2023
Data: 12/01/2023
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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