Publicações

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTAS BIMESTRAL NO SISTEMA SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ.

Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria, visando apoio e suporte técnico junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO.

Prestação de Serviços Técnicos profissionais especializados e singulares de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo a Supervisão da Escrituração Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial, nos fechamentos de Balancetes Mensais, e elaboração dos Anexos e Balanços da Lei 4.320 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Declara facultativo o ponto nos dias que especifica e dá outras providências.

“Introduz alteração na Lei Municipal nº 626/2023 de 20/12/2023 – Orçamento Programa de 2024, e dá outras providências”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itacajá - Tocantins, para o período de 2022 a 2025”.

“Homologa resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – CMS, REVOGA A LEI ANTERIOR 525/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Altera a redação do artigo 7º da Lei n° 630/2024 (Autoriza a realizar concurso público Estatuto do Servidor Público Municipal da Prefeitura de Itacajá-TO) e dá outras providencias”.