Decreto
Número: 048/2022
Data: 30/11/2022
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 047/2022
Data: 28/11/2022
(Decreto)
“Renova o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Itacajá-TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 046/2022
Data: 28/11/2022
(Decreto)
“Altera os representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 045/2022
Data: 11/11/2022
(Decreto)
Declara ponto facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 582/2022
Data: 09/11/2022
(Lei)
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itacajá -Tocantins, para o período de 2022 a 2025”
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 581/2022
Data: 31/10/2022
(Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Despacho
Número: 009/2022
Data: 31/10/2022
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 065/2022.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 044/2022
Data: 27/10/2022
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 042/2022
Data: 07/10/2022
(Decreto)
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 053/2022
Data: 15/09/2022
(Portaria)
Exonera o senhor Moises de Souza Camara do cargo em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 041/2022
Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 041/2022
Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
Baixar Anexo(s):