Lei
Número: 581/2022
Data: 31/10/2022
(Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Despacho
Número: 009/2022
Data: 31/10/2022
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 065/2022.
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Decreto
Número: 044/2022
Data: 27/10/2022
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 042/2022
Data: 07/10/2022
(Decreto)
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Portaria
Número: 053/2022
Data: 15/09/2022
(Portaria)
Exonera o senhor Moises de Souza Camara do cargo em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 041/2022
Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
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Decreto
Número: 041/2022
Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
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Decreto
Número: 040/2022
Data: 13/09/2022
(Decreto)
“Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras
providências”.
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Despacho
Número: 007/2022
Data: 01/09/2022
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato Nº 075/2022.
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Lei
Número: 580/2022
Data: 30/08/2022
(Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 039/2022
Data: 18/08/2022
(Decreto)
Regulamenta a Presidência Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
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Decreto
Número: 038/2022
Data: 18/08/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –CMDRS.
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