Portaria
Número: 010/2023
Data: 02/01/2023
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 008/2023
Data: 02/01/2023
(Portaria)
“Nomeia Renato Martins de Souza para o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Juventude e Lazer e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 007/2023
Data: 02/01/2023
(Portaria)
“Nomeia Mariza Lopes dos Santos Rocha para o Cargo em Comissão de Diretora de Cultura e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 006/2023
Data: 02/01/2023
(Portaria)
“Nomeia Darla Sales Costa para o Cargo em Comissão de Diretora de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 005/2023
Data: 02/01/2023
(Portaria)
“Nomeia Railson Rodrigues para o Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 004/2023
Data: 02/01/2023
(Portaria)
“Nomeia Andrey Pereira dos Santos para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 003/2023
Data: 02/01/2023
(Portaria)
“Nomeia Roberto Carlos Jaxy Krahô para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 002/2023
Data: 02/01/2023
(Portaria)
“Nomeia Washington Luiz Lopes da Silva para o Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 001/2023
Data: 02/01/2023
(Portaria)
“Nomeia o senhor José Lucas dos Santos Neto para o Cargo em Comissão de Secretário do SEMAE.
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Lei
Número: 591/2022
Data: 30/12/2022
(Lei)
“Institui o Novo Código Tributário do Município de Itacajá -TO, revoga a Lei Complementar Nº 197, de 26 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.”
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Lei
Número: 590/2022
Data: 30/12/2022
(Lei 590/2022 Planta Genérica de Valores)
“Dispõe sobre a Criação da Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços para embasamento do Valor Venal dos Imóveis Rurais para efeito de cálculos de ITBI, e Revoga a Lei Municipal Nº 414/2013 e dá outras providências”.
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Portaria Exoneração
Número: 082/2022
Data: 30/12/2022
(Portaria Exoneração)
“Exonera a senhora Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno do Cargo de Chefe do Setor de Brigada de Combate a Incêndios e Queimadas Florestais.
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