Publicações

“Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado a função designada para prestar informações e encaminhar dados ao SICAP-LCO, cadastrado no CADUN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado a função designada para prestar informações e encaminhar dados ao SICAP-LCO, cadastrado no CADUN e dá outras providências.”

“Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2024, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.

“Reconduz a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2024 a 2026 e dá outras providências”.

“Reconduz os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

“Nomeia Francisco Hujnó Krahô para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ reconhece o dever de indenizar a CREDORA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024, QUE ENTRE SI FAZEM o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJA-TO E A EMPRESA ANTONIO CASSIMIRO PESSOA-ME.

“Exonera o senhor Francisco Hujnô Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Alteração da Carga Horária, Clausula Segunda e Cláusula Terceira e dá outras providências.”